Carolina Matta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta quinta-feira (06) que o Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhem as propostas para regular as redes sociais contra “canalhice”, se referindo a quem publica supostas fake news e desinformação.
A declaração do chefe do Executivo corrobora com a expectativa do governo de enviar ao Legislativo um projeto que responsabilize as redes sociais por publicações que, supostamente, violem legislações em vigor no país. Essa proposta deve ser apresentada na próxima semana ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em entrevista a rádios da Bahia, Lula declarou que quem publica fake news causa prejuízos até mesmo no cenário econômico do país. “Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas não é as pessoas utilizarem esses meios de comunicação por canalhice, pra fazer provocação, pra mentir todo santo dia. Não é possível, porque isso bagunça a economia, o varejo e o mercado como um todo. É preciso que haja seriedade”, afirmou o presidente.
A cobrança também ocorre após a mudança da estratégia de comunicação do Governo Lula, em que o publicitário Sidônio Pereira assumiu o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Essa foi uma estratégia do Executivo para tentar reverter a desaprovação do presidente.
No pronunciamento, Lula foi incisivo quanto à atuação do Congresso e do STF na regulação das redes sociais. “No digital não tem lei, os caras acham que podem fazer o que quiser, provocar, xingar, incentivar a morte, a promiscuidade das pessoas, e não tem nada para punir. Então, o nosso Congresso Nacional tem responsabilidade e vai ter que colocar isso pra regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular, porque é preciso moralizar”, declarou o petista.
Na ocasião, ele ainda defendeu que essa regulação aconteça com a participação da sociedade, “porque ninguém quer proibir a liberdade de expressão”, mas promover “mais responsabilidade de expressão”.
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