Caroline Vitorino
Juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam auxílio para se mudarem a Brasília têm optado por abrir mão do auxílio-moradia em troca de R$ 10,5 mil mensais em diárias para trabalhar na capital federal.
Um levantamento realizado pelo site Metrópoles revelou que oito juízes auxiliares e instrutores de ministros têm recebido esses pagamentos mensais. Todos são provenientes de outras localidades e, inicialmente, contaram com ajudas de custo que chegaram a ultrapassar R$ 100 mil para se estabelecerem próximos à sede do Judiciário.
No total, foram pagas cerca de 2 mil diárias a juízes do CNJ, representando um custo de R$ 950 mil. Além disso, entre janeiro e novembro de 2024, foram desembolsados R$ 2,1 milhões em ajuda de custo para que esses magistrados se mudassem para Brasília. No mesmo período, juízes que receberam até 10 diárias por mês acumularam R$ 367,8 mil em benefícios.
Esses pagamentos estão respaldados por uma resolução de 2019, aprovada em julgamento virtual administrativo do STF. Segundo a norma, juízes designados para atuar na Corte que não mudarem oficialmente sua sede com a família, nem solicitarem auxílio-moradia, têm direito a até seis diárias mensais pelo trabalho no Distrito Federal.
No entanto, a regra foi alterada posteriormente, ampliando o limite para 10 diárias mensais. Essa mudança tornou o benefício mais vantajoso do que o próprio auxílio-moradia, incentivando sua adoção por parte dos magistrados.
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