Barroso diz a relator da OEA que o Brasil sofreu risco institucional e cita plano de assassinato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram, nesta segunda-feira (10), com o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), o colombiano Pedro Vaca Villarreal. A reunião aconteceu na sede do STF, em Brasília.

Durante o encontro, o presidente da Corte afirmou que ocorreu no Brasil, recentemente, um conjunto de fatos que “colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”. Ele mencionou as ameaças do ex-deputado federal Daniel Silveira e a investigação de uma tentativa de assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.

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Foto: Antônio Augusto/STF

Pedro Vaca, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

Presente na reunião a convite de Barroso, Alexandre de Moraes apresentou o contexto de todas as investigações e informou, detalhadamente, as circunstâncias que levaram à suspensão da rede social X, após descumprimento de decisões do STF e retirada dos representantes legais no Brasil.

Perfis bloqueados

Moraes revelou que, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis em redes sociais foram bloqueados, todos os casos acompanhados pela Procuradoria-Geral da República (STF).

8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes informou que aproximadamente 1.900 pessoas já foram denunciadas por participação no 8 de janeiro. Desse total, quase 450 já foram condenadas e cerca de 600 firmaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).