O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nessa terça-feira (08) a retomada do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O político sugeriu que o julgamento recomece partir do dia 16 de agosto.
Com isso, cabe agora à ministra Rosa Weber, presidente do STF, marcar a data exata do processo na pauta. Ela, que se aposenta em setembro deste ano, só conseguirá votar se o tribunal der agilidade à ação.
O placar está 4 a 0 para a descriminalização e o julgamento foi adiado a pedido de Gilmar Mendes, que é relator do processo. Ele se comprometeu a levar uma tese que seja um “consenso básico” entre os membros.
Dentre os ministros que já votaram, estão Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, todos a favor da descriminalização. A divergência entre os políticos se dá na extensão do processo, ou seja, se valerá apenas para maconha ou outras drogas.
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