Leona da Mata
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, criticou a insegurança jurídica no Brasil. A declaração do ex-ministro, que agora atua como advogado da rede privada, foi feita durante entrevista ao jornal Valor Econômico, divulgada nesta segunda-feira (07).
Segundo Lewandowski, a insegurança jurídica no Brasil é perpetrada pelo próprio Poder Judiciário, que vem aumentando cada vez mais o problema. “Há uma oscilação muito grande da jurisprudência”, afirmou o ex-ministro durante a entrevista.
Na ocasião, o advogado também classificou a aprovação da reforma tributária como “positiva”, mas destacou que as alíquotas ainda devem ser estabelecidas. Além disso, Lewandowski não poupou críticas à Fazenda Nacional, que conforme o ex-ministro, há um “exagero” no cálculo dos riscos fiscais.
Trabalho atual
Atualmente, o Ricardo Lewandowski integra uma comissão de assuntos jurídicos com 11 especialistas de Direito Administrativo e Tributário. Nesse campo, o grupo visa trabalhar e estabelecer uma visão estratégica acerca de questões jurídicas que podem afetar a indústria do Brasil.
Nesse quesito, ele reforça as críticas à insegurança jurídica no Brasil. “Dia 30, vamos fazer uma reunião, em que cada um de nós vai dar a sua visão sobre os possíveis gargalos e entraves. Vai ser um grande mapeamento. Estou satisfeito. É um trabalho desafiador. Saí do serviço público e agora estou vendo o outro lado do problema”, declarou Lewandowski.
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