Rauena Pinheiro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas colhidas durante uma operação da Polícia Federal contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB-AL). A ação policial contra o aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) aconteceu em outubro de 2022 entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
A PF havia realizado buscas em endereços ligados ao governador e em um desses locais encontrou R$ 100 mil em espécie. A operação foi realizada depois que a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Lurita Vaz, autorizou a ação. No dia 11 de outubro, a magistrada determinou o afastamento de Dantas do cargo de governador de Alagoas, por conta de um “mandato-tampão”.
Segundo a polícia, Dantas liderava um esquema de desvios de recursos envolvendo “saques em espécie”, se utilizando de “servidores fantasmas” na Assembleia Legislativa de Alagoas. Os atos criminosos teriam ocorrido em 2019 e 2021. Dantas recorreu ao STF e o ministro Gilmar Mendes determinou sua volta ao cargo de governador, argumentando que ele não deveria ter sido alvo de medidas cautelares nos 15 dias antes das eleições.
Quase um ano depois das medidas contra ele, Dantas acionou novamente o STF para exigir que o material colhido nas buscas pela Polícia Federal em seus imóveis fossem invalidados, já que o Supremo anulou a operação. Gilmar Mendes concordou com os argumentos e decidiu que o material obtido na diligência não pode ser considerado como prova.
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