Piauí cumprirá diminuição da bancada na Câmara, diz Flávio Nogueira

O deputado federal Flávio Nogueira (PT) afirmou nesta segunda-feira (28), ao GP1, que o Piauí vai cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal em diminuir a bancada do estado na Câmara dos Deputados, que pode cair de 10 para oito parlamentares.

Conforme o petista, resta a Câmara regulamentar as bancadas e conforme for a determinação, que já deve ser seguida no pleito de 2026, o Piauí vai adotar e passar a eleger somente oito deputados federais na eleição.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Deputado Flávio Nogueira

“De fato, isso está na constituição e devemos todos respeitar. A Câmara Federal deverá, portanto, estar colocando um projeto de lei para o regulamentando que possamos, de fato, cumprir o que diz a Constituição. Evidentemente que isso será para o próximo pleito eleitoral, essa diminuição do número de vagas e chegando lá em Brasília, estarei chegando hoje à noite. Estarei, portanto, conversando com as mais bancadas interessadas no assunto para que nós possamos estar atendendo o Supremo Tribunal Federal. É o que manda a lei”, disse Nogueira.

Entenda

O Piauí poderá perder dois deputados federais caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras baseado no Censo de 2022. Com a adequação da composição, a Assembleia Legislativa deverá perder 06 deputados estaduais, passando dos atuais 30 para 24, já que o número de parlamentares estaduais corresponde ao triplo da representação na Câmara dos Deputados.

Com a decisão, a Câmara dos Deputados terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.

A decisão da Corte está sendo proferida numa ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas.