Izabella Furtado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, realizou uma audiência de conciliação com governadores e representantes dos estados da Amazônia e do Pantanal para discutir a grave situação dos incêndios florestais que afetam a região. Durante sua fala, o ministro alertou que a continuidade dos atuais fluxos de destruição ambiental ameaça não apenar os biomas, mas também a população e o país como um todo.
“Se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal e a Amazônia e o nosso país estarão ameaçados", enfatizou o ministro.
Recentemente, Flávio Dino autorizou o Governo Federal a emitir créditos extraordinários, sem impacto nas contas públicas, para o combate aos incêndios que já afetam cerca de 60% do território nacional. Em sua defesa, Flávio Dino comparou a situação a uma guerra, “nunca vi na história dos povos alguém parar guerra por causa de teto fiscal”, afirmou. Ele também criticou a hesitação em liberar recursos, lembrando que a Constituição permite créditos extraordinários em situações de calamidade.
A audiência ocorre em um contexto de preocupação, na última quarta-feira (18), o governo publicou uma medida provisória autorizando R$ 514 milhões para o combate às queimadas na Amazônia Legal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também enviou ao Congresso uma proposta para aumentar as penas relacionadas a incêndios florestais.
Os recursos incluem verbas para o Ministério do Meio Ambiente, que será responsável por fortalecer as ações de monitoramento e combate aos incêndios, além de custear a contratação de brigadistas e a locação de viaturas. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública também receberão recursos para investigações e operações de apoio.
Durante a reunião, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou a gravidade da situação em seu estado, que lidera o número de focos de calor, com 40.546 registrados pelo INPE. Ele observou que 99% dos incêndios têm relação com ações humanas, seja por crime ou irresponsabilidade, e enfatizou a necessidade de mudanças legais para prevenir tais práticas.
“Temos que de alguma forma mudar nossos marcos legais para que ninguém seja estimulado a cometer crimes, a ser negligente ou irresponsável e causar tanto dado à sociedade brasileira, afirmou o governador.
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