STF mantém arquivamento da investigação contra o padre Robson de Oliveira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nessa terça-feira (10), recurso do Ministério Público de Goiás que questionava o encerramento do inquérito civil que investigava o padre Robson de Oliveira, por suspeita de desvios de recursos na gestão da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe).

A investigação apurava suspeitas de que o padre Robson de Oliveira e outros membros da associação teriam utilizado em benefício próprio valores doados pelos fiéis. A arrecadação de recursos tinha, entre outros objetivos, a construção da nova Basílica em Trindade (GO), onde acontece a tradicional Festa do Divino Pai Eterno.

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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) havia determinado o arquivamento da investigação criminal, por entender que não fora comprovado prejuízo das vítimas, mas autorizou o prosseguimento da investigação civil.

A defesa do padre Robson recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concluiu que estavam sendo reutilizadas provas colhidas na investigação criminal, e determinou o encerramento da investigação civil. Diante disso, o Ministério Público de Goiás ingressou com recurso no STF.

No julgamento, prevaleceu o entendimento de que, para reverter a decisão, seria necessário examinar provas, o que é vedado no tipo de recurso apresentado.