Rodrigo Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar recursos de empresas de redes sociais, como Twitter/X, Rumble e Discord, contra medidas do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que espalham desinformação. A análise ocorreu em julgamento virtual nessa sexta-feira (06) e a decisão foi por unanimidade.
De acordo com Moraes, as redes sociais não podem se opor juridicamente às decisões que envolvem usuários das plataformas. “É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou.
Em seguida, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o voto. Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil, após o dono da rede social, Elon Musk, descumprir o prazo de 24 horas para indicar um representante legal da empresa no país.
A medida foi criticada por jornais internacionais, como o Washington Post e o Economist. As duas revistas avaliaram a decisão de Moraes como excessiva e que afeta todos os brasileiros de maneira imprópria.
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