Carolina Matta
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça-feira (1º) que o Projeto de Lei da Anistia não será pautado nesta semana e minimizou a obstrução promovida pela oposição para tentar acelerar a votação. Segundo o petista, a proposta é “inconstitucional” e representa um risco de ampliação da crise institucional no país.
“Não é possível conceder anistia a crimes contra o Estado Democrático de Direito. O Parlamento votar urgência para essa questão seria uma interferência no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Não temos o direito de atrapalhar uma investigação que está em andamento na Corte”, declarou Lindbergh em entrevista a jornalistas.
Mais cedo, o parlamentar participou de uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o tema. Após o encontro, reforçou que o projeto “não será votado nesta semana e não está em discussão”.
O deputado também criticou a estratégia da oposição de obstruir os trabalhos legislativos em protesto contra a falta de andamento do PL. “Respeito o desespero dos líderes do PL e da oposição, mas não é justo paralisar o país e projetos importantes para tratar de anistia. Agora é hora de trabalhar pelo Brasil. Não interessa ao Parlamento uma crise institucional desse tamanho”, afirmou.
Lindbergh ainda negou que exista um requerimento de urgência com apoio suficiente para viabilizar a votação do projeto. “Isso é muito blefe. Não há assinatura dos principais líderes. Tenho confiança de que esse requerimento não será votado e que esse assunto está enterrado nesta semana”, garantiu.
Oposição
Mais cedo, parlamentares da oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro para definir ações que pressionem a Câmara a pautar o projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro. A principal estratégia definida foi a obstrução total das atividades legislativas, tanto nas comissões quanto no Plenário. O objetivo é forçar a votação do requerimento de urgência do PL da Anistia o mais rápido possível.
Em resposta, Lindbergh alertou que a oposição “terá que arcar com as consequências” e que será derrotada. “O Parlamento não pode entrar nesse jogo para aliviar a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, prejudicando a pauta que realmente interessa ao Brasil”, concluiu.
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