Jeyson Moraes
Todos os partidos políticos irão receber o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como Fundo Eleitoral, nas eleições de 2024. A previsão é que os repasses do Tesouro Nacional às legendas que participam do pleito somem quase R$ 5 bilhões.
Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as siglas tinham até o dia 03 de junho para renunciar o uso do Fundo Eleitoral. No entanto, ao contrário de 2022, nenhum partido abriu mão dos recursos.
Nas eleições presidenciais de 2022, apenas o Novo recusou a utilização desse fundo. Já neste ano, no pleito municipal, a sigla resolveu fazer o uso desse recurso.
Como funciona o Fundo Eleitoral
Em anos de eleição, é previsto no Orçamento-Geral da União uma quantia destinada ao Fundo Eleitoral, que posteriormente é distribuída pelo TSE. Essa medida passou a ser adotada em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir que empresas financiassem campanhas.
Além dos recursos provenientes do Tesouro Nacional, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que corresponde às doações de pessoas físicas e verbas dos candidatos.
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