Brunno Suênio
O perito criminal Francisco das Chagas Pinheiro Martins, de 66 anos, que havia sido preso em 13 de maio de 2022 por crime de estupro de vulnerável contra duas crianças em um condomínio em Teresina, foi demitido da Polícia Civil do Piauí. A decisão foi assinada pelo secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, nessa terça-feira (19).
O Processo Administrativo Disciplinar nº 33/GPAD/2022 foi instaurado por meio de portaria em 06 de dezembro de 2022, ano em que o perito acabou sendo preso temporariamente, na cidade de Campo Maior, em função de denúncias de abusos contra duas crianças de 9 anos de idade, que moravam no mesmo condomínio de Francisco das Chagas. De acordo com a denúncia, ele abusava das crianças tocando nas partes íntimas das menores.
“Verificou-se que foi construído um conjunto probatório idôneo, sem mácula processual, por meio de provas emprestadas do processo criminal em que o servidor é imputado pela prática de crime sexual (Estupro de Vulnerável – Processo Nº 0824121-83.2022.8.18.0140) contra menores, bem como pelas oitivas de testemunhas colacionadas aos autos, visando buscar a verdade substancial dos fatos narrados na exordial”, diz trecho da decisão.
No documento, a Corregedoria da Polícia Civil constatou que a conduta praticada pelo servidor incorre em crime bem como em transgressão disciplinar prevista no Estatuto da Polícia Civil e no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí e revelam-se “graves, incompatíveis com a função pública, com a dignidade função policial, conduta dotada de imensurável reprovabilidade, pois atingiu também a dignidade humana de duas crianças, inadmissível para um agente público que atua na área da Segurança Pública, porquanto os fatos demonstram ofensa a moral e aos bons costumes, causou escândalo diante da repercussão nas mídias e na imprensa, e diante da gravidade comprometeu a função policial, além de ter sido uma conduta que é definido como crime”.
Considerando o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado, acompanhado do Procedimento Administrativo Disciplinar, o secretário de segurança Chico Lucas impôs a penalidade administrativa de demissão ao servidor Francisco das Chagas Pinheiro Martins, tendo em vista as condutas de natureza gravíssima, incompatíveis com o exercício da função policial, que macularam a instituição Polícia Civil.
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