CNJ abre processo contra desembargador aposentado que criticou Moraes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, nessa terça-feira (11), um processo disciplinar contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), Sebastião Coelho, por unanimidade. Ainda como magistrado, ele acusou o ministro Alexandre de Moraes de "inflamar o Brasil".

Coelho provocou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de um dos réus pelos ataques de 8 de janeiro, quando atuou como advogado, em 13 de setembro de 2023. Na ocasião, ele ficou frente a frente com Moraes e afirmou que o ministro era suspeito para julgar o caso e que o julgamento era político.

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Segundo o CNJ, a conduta do desembargador aposentado deve ser apurada, por “indícios de incitação à animosidade das Forças Armadas” contra os Poderes e “autopromoção com fins eleitorais”, em virtude de um discurso em frente ao Quartel-General de Brasília e falas proferidas durante uma audiência pública do Senado Federal.

Além disso, o conselho quer apurar também uma declaração de Coelho em uma sessão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de agosto de 2022, quando criticou o ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro Luís Felipe Salomão, relator do caso, a sequência de declarações do desembargador Coelho teve um intuito claro. “Os atos censurados sugeriam ingresso na vida política, em confronto evidente aos deveres da magistratura”, disse Salomão.

A atuação do CNJ teve início, conforme Salomão, depois de Moraes enviar material ao Conselho. “O ministro Alexandre de Moraes, logo depois do dia 8, compartilha algumas provas. Elas dão conta de que servidores e alguns magistrados teriam participado daquele que a ministra Rosa Weber denominou o ‘Dia da Infâmia’.A partir dali, iniciamos as apurações devidas”, argumentou.

O que disse Sebastião Coelho

Nas redes sociais, Coelho publicou um vídeo no qual se pronunciou a respeito da decisão do CNJ. “Estou tranquilo e em paz para me defender. Justiça e liberdade. Brasil”, disse o desembargador aposentado.