Jeyson Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que irá discutir com os demais ministros a possibilidade de devolver às Turmas do tribunal o julgamento das ações penais. Essa medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos casos relacionados ao 8 de janeiro.
Atualmente, o relator dessas ações é o ministro Alexandre de Moraes, que faz parte da Primeira Turma do STF. A sugestão de Barroso é que esses casos sejam julgados exclusivamente pela Primeira Turma, o que excluiria os ministros André Mendonça e Nunes Marques, que não integram esse grupo.
Nessa hipótese, os processos relacionados ao 8 de janeiro seriam analisados por Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos com votos no sentido de condenar os réus. Por outro lado, Nunes Marques e Mendonça têm sido os únicos a divergirem da maioria, optando por sentenças mais brandas, absolvendo manifestantes de crimes e aplicando penas de regime aberto.
O presidente do STF fez essas declarações durante uma entrevista coletiva na sede do tribunal, na sexta-feira, 29 de setembro. A possibilidade de mudar a forma de julgamento das ações penais tem gerado discussões e expectativas sobre como isso pode afetar o desfecho dos casos relacionados aos eventos do 8 de janeiro.
Nesta segunda-feira, 2 de outubro, o STF retomará as discussões sobre o julgamento de mais cinco réus envolvidos nos eventos do 8 de janeiro. Até o momento, a Corte já formou maioria para condenar João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos. O resultado dessas novas deliberações pode ser impactado pelas futuras decisões sobre o retorno dos julgamentos às Turmas do STF.
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