Entenda os próximos passos do julgamento do aborto no STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou, nesta sexta-feira (22), a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso travou o julgamento no plenário virtual e vai levá-lo ao plenário físico da Corte.

Ainda não há data para o julgamento no plenário do STF, a previsão é que não haverá pressa diante do tema, que deve permanecer engavetado por um tempo.

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Barroso indicou internamente não ter previsão para pautar o tema. Segundo tem dito o ministro, depois que assumir o comando do Supremo, ele pretende analisar com calma o momento oportuno para levar o debate ao plenário físico.

Pressões sociais e políticas

A decisão de Barroso de levar ao plenário físico a análise do tema agradou a integrantes da bancada evangélica, que comemoraram o pedido do ministro.

De acordo com deputados, o entendimento é que as chances de barrar a descriminalização aumentam e, por isso, eles já planejam medidas para pressionar publicamente a Corte, como ações nas redes e manifestações de rua.

Eles ficaram sob alerta diante do voto da ministra Rosa Weber, que defendeu a retirada de punição às mulheres no caso de abortos realizados até a 12ª semana de gestação.

Os parlamentares evangélicos se opõem à realização do aborto em quaisquer circunstâncias e enxergam no julgamento uma forma de flexibilizar a prática.

Além disso, a oposição no Senado já reuniu quase 40 assinaturas para proposta de realização de um plebiscito sobre o aborto, segundo o senador Rogério Marinho (PL), líder do grupo na Casa.