Senadores da oposição paralisam votação em protesto contra o STF

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN), comunicou nesta terça-feira (26) que membros da oposição no Senado Federal passaram a travar votações na Casa em repúdio às pautas debatidas no Supremo Tribunal Federal (STF), como a descriminalização da maconha, legalização do aborto, derrubada do marco temporal e volta do imposto sindical.

Segundo publicado no perfil de Rogério Marinho no X, antigo Twitter, as votações começarão a ser obstruídas pelos parlamentares a partir desta quarta-feira (27). “Ressalvado o nosso respeito às competências do STF como Corte Constitucional, não aceitaremos qualquer interferência na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional. Tomaremos as devidas medidas para reestabelecer o equilíbrio entre os Poderes”, descreve a nota assinada pelo PL, NOVO, e Frentes Parlamentares da oposição.

• Canal de Denúncias

Imposto sindical

Os ministros do STF julgaram constitucional a contribuição compulsória dos trabalhadores aos sindicatos, em uma decisão que vai rumo ao planejado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que procura alternativas para fortalecer os sindicatos.

Marco temporal

A Corte Suprema formou maioria para derrubar o marco temporal, e que iniciou a partir de ação de reintegração de posse do povo Xokleng, em Santa Catarina, analisado desde 2019, e que afetará todo país.

Descriminalização da maconha

Com 5 votos a 1, os ministros votam pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O processo foi suspenso após pedido de vista do magistrado André Mendonça.

Legalização do aborto

Com apenas 1 voto da ministra Rosa Weber, o Supremo começou a julgar a descriminalização do aborto até as 12 semanas de gestação. O processo foi suspenso após pedido de vista do magistrado Luís Roberto Barroso.