Moraes vota a favor da condenação de mais 5 réus do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) para condenar mais cinco réus que participaram dos atos do 8 de janeiro em Brasília. As ações foram julgadas no plenário virtual da Corte.

Os outros ministros poderão colocar seus votos no sistema até o dia 2 de outubro. As ações estão sendo julgadas de forma individual.

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Moraes propôs penas que variam entre 12 a 17 anos. Os réus estão sendo acusados pelos crimes de dano qualificado, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e deterioração do patrimônio tombado.

“Como já assinalado, a motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público”, disse o ministro durante o voto.

Ele também declarou que a resposta estatal não pode falhar em relação à proporcionalidade das penas atribuídas aos réus.