Carolina Matta
O abaixo-assinado virtual que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alcançou um milhão de assinaturas durante a manhã desta quarta-feira (21). Internautas criaram a petição na última sexta-feira (16), após o jornal Folha de S. Paulo divulgar mensagens de assessores do ministro, expondo o uso de ferramentas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir inquéritos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
A petição está disponível no site Change.org, e pode ser assinada por qualquer pessoa, contanto que seja registrado o nome, sobrenome e e-mail no momento da assinatura. O impulsionamento de iniciativas como essa indicam a opinião popular em relação a diversos assuntos, e servem como uma ferramenta para pressionar organizações e autoridades do poder público.
No endereço do abaixo-assinado, Moraes é acusado de abuso de poder, por ordenar produção de provas ilegais para proferir decisões baseadas em vingança. Para os apoiadores do impeachment, esse aspecto da conduta do magistrado vai contra a lei e a Constituição, e por isso pressionam o Senado, para que julgue o ministro por supostos crimes de responsabilidade.
Entre as acusações apresentadas está a atuação fora dos limites legais, diante da ação do ministro sem provocação do Ministério Público, além de adotar uma postura parcial por agir como se fosse a vítima em alguns casos. A perseguição política também é outro elemento que ensejou o pedido de impeachment do magistrado
“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados”, diz trecho da petição.
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