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Dos 10 deputados, três votaram favoráveis, três foram contra e os outros quatro não votaram.
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No projeto aprovado, pelo menos um dos pais ou responsáveis deverá ter escolaridade de nível superior.
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A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara e atualmente, segue para a sanção de Jair Bolsonaro.
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O texto também prevê que os cartórios deverão aceitar cartões de crédito e débito como meio de pagamento.
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Proposta é deixar aumento para 2023; distribuidoras falam em quebra de contrato e risco de danos.
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Novo piso deve gerar um custo de até R$ 18 bilhões aos serviços de saúde públicos e privados.
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Proposta leva o nome de Henry Borel, menino morto no ano passado no apartamento que morava com a mãe.
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Eleição de deputado federal também tem briga acirrada pela liderança em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
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Eleição de deputado federal também tem briga acirrada pela liderança em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
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Os grupos de Desenvolvimento Urbano, Viação e Turismo terão seus presidentes definidos nos próximos dias.
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Isenção da bagagem até 23kg resultará em aumento dos preços das passagens de maneira generalizada.
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Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde 1990.
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O benefício, que elevou o valor a R$ 400,00, duraria somente até dezembro. O texto segue para o Senado.
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Na votação, um total de 20 parlamentares membros do grupo apoiaram o nome do deputado para o cargo.
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A MP foi editada pelo governo no ano passado para melhorar o ambiente de negócios do setor de aviação.
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A proposta deve ser analisada e votada nesta terça-feira, 19, durante sessão na Câmara dos Deputados.
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Projeto adia até 2025 o início da devolução ao Tesouro Nacional dos recursos destinados ao FGO.
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Dos 10 deputados federais do Piauí, sete votaram favoráveis, um votou contra e dois estavam ausentes.
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Caso a urgência tivesse sido aprovada o texto do projeto seria votado diretamente em plenário.
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O autor do pedido de convocação é o deputado Rogério Correia. Ele procotolou requerimento nesta terça.
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"Não me preocupo muito com quem está disputando comigo, meu objetivo é trazer o meu trabalho", frisou.
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Atualmente, o partido conta com 73 deputados. A 2° maior sigla na Câmara é o PT, que possui 56 membros.
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“Quero comunicar a todos que tomei a decisão de me filiar ao PTB em São Paulo", disse o ex-deputado.
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A proposta estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos a ser bancado pela União.
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O grupo terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado.
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A oposição criticou o projeto e disse que a intenção é favorecer o presidente Jair Bolsonaro.
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O projeto do ICMS enfrenta uma artilharia de governadores, que não querem abrir mão da arrecadação.
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O projeto de lei, que também beneficia homens em caso de vasectomia, vai seguir agora para o Senado.
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Requerimento partiu da deputada federal Sâmia Bomfim, e recebeu apoio de todos os partidos da casa.
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A regulamentação dos jogos de azar vai agora para o Senado Federal.
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Texto transfere para Estados e municípios a propriedade de terrenos da União no litoral.
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Medida propõe reajustar valores da taxa segundo patrimônio líquido e vai ampliar o rol de contribuintes.
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"O deputado Arthur Lira, por coerência, deverá fazer campanha para o presidente Bolsonaro", disse Lira.
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Se aprovado, o texto pretende legalizar práticas como bingos, cassinos, caça-níqueis e jogo do bicho.
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A proposta de redução do tributo vai contar com apoio do presidente da Câmara e do presidente Bolsonaro.
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Casa coloca em votação projetos que preveem mudança no modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis.
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O texto também vale para indicações ao TCU e STJ. A PEC será enviada para análise do Senado Federal.
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Se aprovada, a matéria vai regularizar práticas como bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil.
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Arthur Lira informou que a Casa voltará a trabalhar no modelo que vigorou no início da pandemia.
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Foram aprovadas propostas sobre o combate à pandemia e desestatização da Eletrobras e dos Correios.
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