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Com isso, a expectativa é que o Projeto de Lei vá à votação no plenário da Câmara na próxima semana.
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Comissões foram instaladas em meio a bate-bocas entre governistas e oposição.
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A votação da matéria ocorrerá em regime de urgência nesta quarta-feira (17).
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O projeto também inclui a prioridade para doadores de sangue, desde que comprovem a doação.
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O Presidente da Câmara resistiu a pressões para adiar a votação do Projeto de Lei.
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O projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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Novo, Partido Liberal e Frente Parlamentar Evangélica negaram o acordo.
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Também devem ser instaladas as CPIs da Americanas e da manipulação de resultados de partidas de futebol.
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O ato acontece em resposta ao adiamento da sessão por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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Ainda segundo o documento, o parlamentar permanecerá de repouso nos próximos dez dias.
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O objetivo é investigar as invasões as terras, especificamente as ocorridas nas últimas semanas na Bahia.
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Segundo a proposta, os menores devem receber o pagamento de um salário mínimo até completarem 18 anos.
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O requerimento para criação da CPI aponta que a empresa afetou a imagem de todo o mercado de capitais.
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A alegação foi dada durante conversa com empresários na Associação Comercial de São Paulo.
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Eles trataram sobre a criação de um programa voltado para atender as pessoas em situação de rua.
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Proposta prevê ainda a destinação de bens a animais, que, em caso de morte, poderão deixar herança.
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A proibição vai durar dez anos, a contar da data do término do cumprimento da pena.
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Também em 2022, os deputados gastaram R$ 196 milhões da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
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Presidente do Senado antecipou o fim do recesso dos parlamentares para a votação do documento.
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Em reação, o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou uma portaria autorizando o uso da Força Nacional.
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A informação foi confirmada pelo deputado federal eleito, Guilherme Boulos (PSOL-SP), através do Twitter.
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De acordo com o pronunciamento dos dois, viagem foi feita na aeronave por motivos de segurança.
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Após passar pelos deputados, o Projeto de Lei de autoria de 9 parlamentares foi para o Senado.
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Segundo a equipe de Lula, os recursos acima do teto serão usados para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600.
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O impacto orçamentário com o reajuste dos ministros é de R$ 910,3 mil somente em 2023.
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Segundo Lula, gasto acima do teto é necessário para pagamento do aumento do programa Auxílio Brasil.
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Até o ano de 2025, o salário dos deputados e senadores terá um aumento de mais de R$ 37%.
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O texto também que prevê que as partes da residência com vegetação nativa estão isentas do imposto.
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O texto foi aprovado pelos deputados com 314 votos a favor e 66 contra, e agora segue para o Senado.
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O autor do projeto diz que o uso político de símbolos brasileiros causa "banalização e desgaste".
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A aposentadoria é correspondente ao tempo em que o político atuou na Câmara Federal como deputado.
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Em entrevista à CNN, o líder do partido na Câmara confirmou a tendência de apoio ao deputado alagoano.
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Sacerdote católico, Lancelotti é conhecido pelo combate à arquitetura hostil e à aporofobia.
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O projeto de lei é de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ).
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A homenagem foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, após homenagens do piloto a Ayrton Senna.
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Os parlamentares que estão na lista são dos seguintes partidos: PSD, MDB, Progressistas e PT.
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Federação PT, PC do B e PV conquistou 79 cadeiras, formando a segunda maior bancada.
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Ao todo, foram eleitos 10 deputados federais que vão representar o Piauí na Câmara dos Deputados.
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A candidata citou seus projetos para educação, saúde e segurança no estado.
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O crescimento se deve às ações da Justiça Eleitoral que promoveu durante a semana do jovem eleitor.
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