O ministro Gilmar Mendes mandou a ação que discute o tema para o plenário virtual da Corte, ferramenta que permite que os ministros analisem processos sem se reunirem por videoconferência.
Alternativa não é consenso e quem é contra teme que manobra resulte em esvaziamento da urgência da PEC emergencial; projeto já está em tramitação na Câmara.
O projeto do deputado Flávio Nogueira tem o objetivo de fazer com que o Poder Público passe a ter recursos humanos que venham ao encontro das expectativas da sociedade que busca os serviços p
Enquanto a votação da proposta, que tramita em regime de urgência, foi adiada pela terceira vez, os parlamentares aguardam esclarecimentos sobre questões de ordem orçamentária e concorrencial
Ao comentar votação no Chile, Ricardo Barros defendeu plebiscito no País e afirmou que a Carta brasileira 'só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação'.
Presidente da Câmara vê na agenda a chance de conseguir achar uma solução rápida para o Renda Cidadã e o ajuste fiscal; crise ‘está muito mais perto’, afirma Maia.
Governadores pedem a Rodrigo Maia que coloque em votação o texto com as novas regras do ajuste fiscal até o dia 30 deste mês, para que ele seja aprovado pelo Senado em novembro.
Agora, alinhado com o Governo Federal e emplacando cargos na gestão, o chefe do Progressistas busca apoio para eleger um de seus deputados como novo presidente da Câmara.
Medida, que foi publicada em junho como parte das ações para atenuar os efeitos econômicos do coronavírus, vai ajudar agora na desconcentração do setor bancário do País.
Medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que foi quem originalmente encaminhou a proposta para apreciação dos parlamentares. Mudanças só devem começar a valer 180 dias após a sa
Parlamentar foi ouvida por cerca de duas horas; Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho do ano passado.
Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para compensar despesas com mudança e transporte, e equivale ao valor mensal da remuneração do congressista.
Os parlamentares precisam reunir 171 assinaturas para cada uma das sugestões de alteração, para que seus pedidos sejam analisados pelo relator da proposta.
Proposta que deve ser apresentada pela mesa diretora prevê corte de 1 mil cargos efetivos e outros 500 comissionados que atendem aos gabinetes dos deputados.
Medida quer abrir para a concorrência um setor que antes era dominado pela Petrobrás; foram 351 votos a favor e 101 contra e deputados ainda vão analisar dos destaques.
Deputada é acusada pelo MP-RJ de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Resultado do procedimento pode ser a cassação do mandato.
Medida vai ajudar a reequilibrar contratos e na aquisição de bens essenciais para a realização do serviço; socorro será destinado aos Estados e municípios com mais de 20 mil habitantes.
Proposta do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, foi incluída entre pautas prioritárias da Casa após pressão do Centrão.
Para reverter a decisão do Senado, governo costurou um acordo envolvendo a prorrogação do auxílio e a liberação de recursos do Orçamento ainda este ano.
