2 de julho de 2020 | 17h26
Caso o projeto seja aprovado na Câmara, presidente afirmou que pode consultar a população sobre quais artigos devem ser vetados.
1 de julho de 2020 | 10h45
Carga horária mínima de 2020 poderá ser reposta no próximo ano; MP também libera formatura antecipada de estudantes da área da Saúde.
1 de julho de 2020 | 08h24
O motivo para o adiamento é a vigência do decreto de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
1 de julho de 2020 | 08h01
Presidente afirmou que, se Câmara confirmar o que foi aprovado pelo Senado ontem, cogita vetar texto.
30 de junho de 2020 | 17h00
A proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
25 de junho de 2020 | 04h15
Presidente disse a apoiadores que proposta 'interessa para todo mundo'.
24 de junho de 2020 | 17h04
Deputados avaliam pedidos de alteração à proposta para, depois, enviar ao Senado; texto tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.
24 de junho de 2020 | 16h35
A partir desta sexta, a deputada reúne um grupo de 28 mulheres que encabeçam pretensões à disputa eleitoral, todas da região Sul do Piauí.
23 de junho de 2020 | 16h47
Deputados avaliam agora os destaques ao projeto, o que pode trazer novas alterações ao texto, e, depois desta fase o Senado precisa analisar o tema.
23 de junho de 2020 | 11h53
Esse projeto prevê ampliação de 20 para 40 pontos o limite que culmina na suspensão da Carteira Nacional de Trânsito.
22 de junho de 2020 | 11h25
Ideia é deixar o texto pronto para seguir para a Câmara dos Deputados; senadores devem aprovar o primeiro turno em 15 de novembro, em vez de 4 de outubro.
10 de junho de 2020 | 09h50
'Tenho que ter muito cuidado, isenção', disse o presidente da Câmara, antes de sessão do TCU que analisa contas do governo.
10 de junho de 2020 | 05h11
A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e segue agora para análise do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar parcialmente ou sancionar.
8 de junho de 2020 | 04h15
‘A grande maioria dos empreendedores ainda está sem acesso ao dinheiro’, afirma presidente da Câmara.
8 de junho de 2020 | 04h07
Na noite deste domingo, Ministério da Saúde divulgou dois números diferentes de óbitos pelo novo coronavírus.
4 de junho de 2020 | 10h00
Projeto apresentado esta semana na Câmara prevê a criação de um programa que garante perdão de até 90% das multas.
18 de maio de 2020 | 15h06
Secretaria-Geral da Presidência diz que resultados já estão disponíveis no STF; deputado pede investigação à PGR.
12 de maio de 2020 | 12h16
Projeto condiciona o repasse ao cumprimento pelos entes das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à doença.
12 de maio de 2020 | 12h16
Projeto condiciona o repasse ao cumprimento pelos entes das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à doença.
6 de maio de 2020 | 13h16
Proposta, aprovada por 477 votos a 1, separa do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da covid-19, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular.
6 de maio de 2020 | 04h05
A votação foi concluída na madrugada desta quarta-feira, 6. Como o texto foi modificado, caberá aos senadores a última palavra sobre o projeto.
4 de maio de 2020 | 17h30
Por se tratar de emenda à Constituição, o texto ainda será submetido ao segundo turno de votação.
4 de maio de 2020 | 08h13
O Projeto de Lei prevê o repasse de R$ 125 bilhões para auxiliar na economia durante a pandemia de coronavírus.
28 de abril de 2020 | 18h11
Presidente da Câmara voltou a sinalizar que não deve pautar um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro.
27 de abril de 2020 | 16h33
De acordo com MP, órgão vai continuar ligado ao governo federal, mas poderá contar com recursos privados para promover ações; nova votação ainda será realizada pelos deputados.
26 de abril de 2020 | 05h21
Proposta de transferir os recursos para ações de combate à covid-19 consta em 11 projetos de lei apresentados desde março.
24 de abril de 2020 | 04h18
Deputados discutem aumentar valor pago pelo governo a título de complementação; já em vigor, MP 936 precisa passar pelo Congresso.
23 de abril de 2020 | 18h29
Medida também cria um programa de refinanciamento da dívida, com opções de parcelamento; texto será novamente analisado pela Casa, antes de ir ao Senado.
22 de abril de 2020 | 04h31
Planalto age para atrair partidos e fazer sucessor de Rodrigo Maia.
16 de abril de 2020 | 17h17
Proposta estende o pagamento do benefício para mães adolescentes e pais solteiros; antes da sanção presidencial, medida vai voltar ao Senado para nova análise.
15 de abril de 2020 | 12h07
Lei obriga autoridades do Executivo a prestarem informações solicitadas pela Câmara ou pelo Senado.
15 de abril de 2020 | 08h23
Entidade que representa prefeituras é contra a alternativa da equipe econômica para dividir recursos conforme o tamanho da população local.
13 de abril de 2020 | 18h08
Socorro será válido por seis meses e deve reforçar os caixas, após perda das receitas com arrecadação de impostos; projeto também prevê suspensão de pagamentos de empréstimos a bancos oficiai
10 de abril de 2020 | 06h25
Avaliação de técnicos que acompanham as contas dos Estados é que a concessão de garantia sem análise da capacidade pode gerar outra crise, assim como ocorreu entre o fim de 2015 e o início de
3 de abril de 2020 | 18h17
Foram 505 votos a favor e 2 contra; deputados ainda precisam avaliar uma sugestão de mudança ao texto do relator, etapa que deve acontecer ainda hoje.
1 de abril de 2020 | 08h18
Texto deve tirar as amarras do Orçamento, como as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, da regra de ouro e das licitações públicas.
27 de março de 2020 | 11h25
Saiba quem poderá receber o auxílio emergencial de R$ 600 e quais são os requisitos; Proposta tem de ser aprovada pelo Senado.
27 de março de 2020 | 04h42
O valor é o dobro do que havia sido avaliado pela equipe econômica em meio às negociações dos últimos dias, que girava em torno dos R$ 300.
26 de março de 2020 | 04h22
Medida foi aprovada na primeira sessão virtual da Casa e teve apoio de partidos de centro, direita e esquerda.
19 de março de 2020 | 09h01
Parlamentares querem que governo injete mais dinheiro para socorrer empresas e trabalhadores durante a crise do coronavírus.
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