O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 26, que o presidente Jair Bolsonaro fez a análise correta ao criticar o desenho proposto pela equipe econômica para o Renda Brasil, programa em gestação para substituir o Bolsa Família. "Não é simples acabar com esses programas mesmo", disse.
Como mostrou o Estadão, para lançar um novo programa assistencial mais "robusto" que o Bolsa Família (com benefício e alcance maior que o programa criado na gestão petista), a equipe econômica sugeriu a revisão de programas considerados ineficientes, como o abono salarial, espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira assinada.
“Eu concordo que o abono salarial está mal alocado, está beneficiando quem não precisa. Concordo quando dizem que tem muitos subsídios tributários, esses não vão resolver todos nossos problemas, mas que geram distorções. Tem a cesta básica. Tem muita coisa que se pode mexer”, disse.
Ele admitiu que haverá resistência no Congresso para mexer com o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades) e citou a desindexação do Orçamento (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) como uma forma de abrir espaço.
Segundo ele, é necessário trabalhar com as propostas que encontrem convergência entre governo e equipe econômica para os planos pós-pandemia. “Devemos trabalhar para criar uma convergência com aquilo que tem apoio do governo e da equipe econômica”, disse.
Ele se reuniu na manhã desta quarta com Bolsonaro para falar sobre o auxílio emergencial e pautas do Legislativo. “Nós só falamos da dificuldade da prorrogação do valor por R$ 600, que ele estava pensando em uma alternativa até o fim do ano, e o que eu disse é que a Câmara ia avaliar com todo o cuidado e preocupação que precisa esse tema, já que o valor do auxílio tem um custo mensal muito alto e a gente sabe da dificuldade do Orçamento público para que isso seja mantido até o fim do ano.”
Mais cedo, Bolsonaro disse que suspendeu a proposta do Renda Brasil apresentada a ele pela equipe econômica esta semana. Ele afirmou que não vai "tirar (recursos) dos mais pobres" para abastecer o novo programa.
Questionado se as declarações do presidente colocam o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma situação complicada, Maia negou.
“Não. Você pode fazer a seguinte crítica, a equipe econômica vazou antes da reunião com o presidente qual era a sua ideia. De forma pública também o presidente anunciou que, por enquanto, a matéria está suspensa”, disse. “Você pode ter preocupação em relação ao mérito do que o presidente falou hoje, ou você pode ter preocupação em relação a esse debate vir para a imprensa antes de consolidado dentro do governo.”
Hoje, mais de 66 milhões de pessoas recebem o auxílio emergencial de R$ 600, criado como ajuda extra a desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família para fazer frente à pandemia. A despesa mensal do auxílio, criado em abril, está em R$ 51,5 bilhões, e todos os gastos do governo para combater a pandemia e seus efeitos estão sendo bancados com o aumento do endividamento do País.
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