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De acordo com Lira, a Câmara propõe que a cobrança do ICMS seja mudada sem afetar Estados.
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Projeto autoriza uma transferência adicional de 1% das receitas com Imposto de Renda e IPI.
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Gestantes que receberam o imunizante contra a covid-19, ou que se recusaram a se vacinar deverão voltar.
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Emenda aprovada no Senado, que apontava necessidade de dolo para casos de nepotismo, foi rejeitada.
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A deputada é uma das autoras da proposta e foi escolhida pelo PT para falar em defesa do projeto.
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Programa é destinado a famílias com renda familiar por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo.
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A medida acrescenta mais 10 anos aos cinco anos de prorrogação dos benefícios que já existiam.
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O texto-base do relatório foi aprovado por 28 votos contra 18 na comissão especial.
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O relator protocolou texto com novas alterações minutos antes do início das discussões.
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O projeto de Lei também prevê dispensa de carência previdenciária e vai agora para análise no Senado.
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Sob o risco de ter candidaturas vetadas em 2022, parlamentares devem aproveitar 'janela partidária'.
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Relatório do deputado Sanderson (PSL-RS) foi aprovado por 22 votos a 7 na comissão da Câmara.
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Medida é aprovada pelo placar de 279 votos a favor e 211 contra em articulação capitaneada pelo Centrão.
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Para ser válida para as eleições do próximo ano, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado até outubro.
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Câmara adiou análise de proposta, que deve ser votada pelo plenário apenas na semana que vem.
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Os cálculos foram feitos para o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
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A alíquota menor foi aprovada em um dos destaques que estão sendo analisados nesta quinta-feira.
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Proposta com novas regras para contratar e demitir servidores públicos foi enviada pelo Governo em 2020.
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Lira disse ainda que Jair Bolsonaro é quem pauta o País, inclusive em relação a manifestações na data.
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A proposta mantém a isenção de encargos para quem já possui painéis solares até 2045.
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A PEC foi aprovada, em segundo turno, por um placar de 347 votos a favor, 135 contra e três abstenções.
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Lira informou queria votar o texto da reforma nesta terça, porém a maioria dos deputados decidiram adiar.
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Decisões devem seguir regra da anualidade; federações de partidos também recebem sinal verde.
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O presidente da Câmara fez o anúncio nesta manhã, depois de o texto ter sido tirado da pauta de quarta.
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A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ir para votação no Senado Federal.
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Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.
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O plenário da Câmara vai julgar nesta quarta-feira, 11, se a deputada perderá o mandato.
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Proposta teve 218 votos dos deputados federais pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis.
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A proposta de emenda à constituição foi rejeitada na noite desta terça (10) na Câmara dos Deputados.
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Para que fosse aprovada e seguisse para o Senado, o texto precisava de pelo menos 308 votos na Câmara.
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“Numa democracia quanto mais lisura, quanto mais segurança melhor", afirmou o prefeito nesta terça (10).
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Para ir ao Senado, o texto precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, na Câmara.
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Relatório passou por um placar de 22 a 11 e também acatou a volta das coligações no texto.
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Segundo Lira, somente com a votação em plenário “teremos uma decisão inquestionável e suprema”.
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Os deputados planejam mexer em regras que levem à queda de preços para os pacientes.
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Deputados da oposição e até mesmo da base do governo foram contra a proposta.
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Com o aval do Congresso, o Governo planeja fazer o leilão da estatal no primeiro semestre de 2022.
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A criação do complexo abrange 73 milhões de hectares em 337 cidades localizadas em 4 estados.
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O presidente da Câmara indicou apoio ao voto impresso e disse que o debate está 'polarizado'.
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Lira disse que a média de precatórios pagos foi de R$ 13 bilhões para um valor previsto de R$ 90 bilhões.
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