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Na Câmara, defende-se que o fundo não pode ser menor do que o valor de 2022, que foi de R$ 4,9 bilhões.
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João Pedro Brito apresentou a proposta: "A inclusão dos neurodivergentes no processo educacional".
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O levantamento, publicado pelo Índice Legisla Brasil, mostra o Piauí abaixo da média nacional.
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O projeto do deputado Kim Kataguiri foi aprovado, nessa terça (31), com 269 votos favoráveis e 87 contra.
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O Projeto de Lei 2749/23 muda o Código de Processo Civil. A proposta será enviada ao Senado.
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O Estado foi pioneiro a combater a prática, com a condenação de um acusado ocorrida em 2017
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O adolescente realiza uma campanha para conseguir arrecadar votos para ganhar a etapa estadual.
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O projeto de lei prevê a tributação de 15% sobre ganhos em contas offshores uma vez por ano.
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Em ofício enviado à Arthur Lira, Dino lembrou que os parlamentares não passam por detectores de metais.
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Marinho disse ainda que chegou a acionar os Correios para desenvolvimento de um aplicativo “mais humano".
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O caso aconteceu, na noite do último domingo (1º), em Santo Antônio da Platina, no Norte do Paraná.
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Crédito extraordinário está sendo usado pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
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A bancada ruralista iniciou uma obstrução contra suposta "invasão de competências" por parte do STF.
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O levantamento foi divulgado neste domingo (17) pelo Metrópoles, baseado em dados da Câmara.
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A votação contabilizou 367 deputados federais favoráveis à minirreforma eleitoral e 86 votos contra.
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Para o que o texto passe a valer no próximo pleito, o Projeto de Lei deve ser aprovado até outubro.
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No projeto, o valor de outorga inicial para autorização de funcionamento ficou fixado em R$ 30 milhões.
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Para ter validade nas eleições municipais, a minirreforma precisa estar aprovada até dia 6 de outubro.
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O projeto de lei (PL), que agrega os dois tópicos, foi aprovado na última segunda-feira (04).
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A Câmara dos Deputados exigiu a presença dos deputados nesta segunda, mesmo sendo ponto facultativo.
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A Frente Parlamentar idealizada pelo deputado Florentino Neto congrega 218 parlamentares.
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As inscrições estão abertas e podem sem feitas até o dia 4 de outubro no site da Fundação Getúlio Vargas.
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A ideia do deputado federal Florentino Neto é estimular a criação de empregos nas zonas de processamento.
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Ele foi oficializado na função como representante da Câmara Federal, com mandato até fevereiro de 2023.
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A matéria vai, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, seguirá para o plenário.
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Com a aprovação, o texto segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Os deputados rejeitaram um item incluído no texto pelos senadores e defendido pelo presidente Lula.
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A circulação, emissão e o uso de notas físicas registraram uma queda após a criação do PIX em 2020.
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O novo projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira (9) e segue para votação no Senado.
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O benefício é concedido para que os detentos possam visitar à família durante os feriados.
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A votação aconteceu nessa quarta (9) e agora o projeto de lei será encaminhado para votação no senado.
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O ministro da Casa Civil tinha depoimento marcado na comissão para a manhã desta quarta-feira (09).
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De acordo com especialistas, caso aplicada, a regulação causará prejuízos à liberdade de expressão.
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Conforme o estudo, o Piauí está entre os estados com maiores crescimentos previstos do PIB.
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O ISS, imposto municipal, será extinto e incorporado ao IBS, com a aprovação da reforma tributária.
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A proposta foi aprovada, em primeira e segunda votações, na Câmara dos Deputados nesta sexta (07).
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Os 10 parlamentares votaram favoráveis à PEC da reforma tributária, no primeiro e segundo turno.
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No segundo turno da votação, o texto recebeu 375 votos favoráveis, 113 contra.
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Os produtos que devem ser sobretaxados só devem ser definidos por meio de uma lei complementar.
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Trecho de projeto de lei saiu do texto por meio de recurso chamado destaque supressivo.
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