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Proposta, que altera a Lei Maria da Penha, volta ao agora ao Senado para nova análise dos parlamentares.
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Audiência seria realizada nesta quarta-feira (3) a pedido do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS).
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Proposta deve ser apreciada em plenário antes do recesso legislativo, que vai de 18 a 31 de julho.
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Audiência foi solicitada pelos deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Hélio Lopes (PL-RJ).
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Proposta visa incluir os moradores de rua, desde que inscritos no CadÚnico no mercado de trabalho.
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O aborto é proibido totalmente em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres.
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A ação que analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas começou a ser julgada em 2015.
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Agora a proposta retornará à Câmara dos Deputados em virtude das alterações feitas pela relatora.
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Cálculo para estimar a porcentagem total deve considerar os três impostos que incidem sobre os produtos.
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Foi designada uma comissão composta exclusivamente por mulheres para analisar o texto.
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Projeto prevê adicional de 10% para o farmacêutico designado responsável técnico por um estabelecimento.
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Mesa Diretora poderá propor suspensão do mandato, por até seis meses, de deputados envolvidos em brigas.
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Com isso, a matéria será votada diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa.
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O parlamentar foi denunciado pelo PL, por suposta agressão contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT).
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Proposta recebeu 47 votos a favor e 17 contra. Uma comissão especial será criada para analisar a PEC.
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A proposta causa divergência, inclusive dentro da base aliada de Lula, que chegou criticá-la.
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A comissão da Câmara está analisando estratégias para as ZPEs após requerimento do deputado Florentino.
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As pautas devem chegar ao Congresso Nacional ao decorrer desta semana, e podem ser votados em urgência.
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Segundo a relatora, deputada Laura Carneiro, animais são da família e influenciam na saúde dos tutores.
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Em nota, a assessoria de comunicação da deputada informou que o quadro de saúde de Luiza exige atenção.
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A audiência está marcada para o dia 11 de junho e contará com a participação de diversos especialistas.
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A Câmara dos Deputados aprovou a matéria que trata da taxação no dia 29 de maio, em sessão no Plenário.
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O texto foi aprovado em votação simbólica nessa terça e segue para o Senado Federal nesta quarta (29).
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O projeto de lei é um substitutivo apresentado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (União).
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O deputado Mauro Benevides fez um alerta e afirmou que o texto afeta principalmente o microempreendedor.
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“Esta medida pode fornecer um alívio significativo para comunidades em dificuldade”, disse o professor.
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Com a medida, o Governo Federal fica autorizado a gastar sem computar para posterior resultado fiscal.
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Somente em 2023, a Câmara desembolsou R$ 6,1 milhões com essa despesa, que também contempla servidores.
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O Projeto de Lei Complementar é de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da comissão.
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O repasse das verbas acontece dias antes de sessão que pode derrubar os vetos presidenciais.
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O presidente vetou trecho do projeto para permitir que detentos em regime semiaberto visitem as famílias.
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O caso foi registrado nesta quarta-feira (24), durante sessão que debateu a crise humanitária em Gaza.
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A PEC foi aprovada, nessa terça-feira (16), nos dois turnos e agora seguirá para Câmara dos Deputados.
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O convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública atendeu a requerimentos de cinco deputados federais.
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Solicitação de Cleber Lopes faz parte do processo que trata a possível cassação do mandato do deputado.
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Eram necessários 257 votos (maioria absoluta) para que o deputado continuasse preso preventivamente.
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De autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil), o texto será encaminhado para sanção presidencial.
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Decisão final será tomada pelo plenário da Câmara, que necessitará de 257 votos para manter a prisão.
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Deputado foi preso em 24 de março pela Polícia Federal, suspeito de mandar matar Marielle Franco.
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“Estou comprometido em defender os interesses dos municípios piauienses”, disse o deputado após o voto.
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