O primeiro compromisso de Baleia foi na Prefeitura onde foi recebido pelo prefeito Dr. Pessoa, deputado Themístocles Filho e o secretário João Henrique Sousa.
A inclusão da PEC na pauta chegou a ser classificada por integrantes do governo como uma “pauta bomba” no final do ano, justamente em meio à disputa pela sua sucessão do presidente da Câmara.
Pela proposta, é possível que um investidor aplique em negócios e papéis atrelados ao setor agropecuário mesmo sem ser produtor rural; texto precisa passar pelo Senado.
Aposta da ala política do governo, que apoia a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL), é que Maia blefou quando disse que tinha votospara aprovar a proposta na Câmara até o final do ano.
O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O texto segue agora para o Senado.
A proposta destaca que, caso não seja possível o exercício de suas atividades em regime de teletrabalho, a gestante seja afastada sem prejuízo de sua remuneração.
O ministro Gilmar Mendes mandou a ação que discute o tema para o plenário virtual da Corte, ferramenta que permite que os ministros analisem processos sem se reunirem por videoconferência.
Alternativa não é consenso e quem é contra teme que manobra resulte em esvaziamento da urgência da PEC emergencial; projeto já está em tramitação na Câmara.
O projeto do deputado Flávio Nogueira tem o objetivo de fazer com que o Poder Público passe a ter recursos humanos que venham ao encontro das expectativas da sociedade que busca os serviços p
Enquanto a votação da proposta, que tramita em regime de urgência, foi adiada pela terceira vez, os parlamentares aguardam esclarecimentos sobre questões de ordem orçamentária e concorrencial
Ao comentar votação no Chile, Ricardo Barros defendeu plebiscito no País e afirmou que a Carta brasileira 'só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação'.
Presidente da Câmara vê na agenda a chance de conseguir achar uma solução rápida para o Renda Cidadã e o ajuste fiscal; crise ‘está muito mais perto’, afirma Maia.
Governadores pedem a Rodrigo Maia que coloque em votação o texto com as novas regras do ajuste fiscal até o dia 30 deste mês, para que ele seja aprovado pelo Senado em novembro.
Agora, alinhado com o Governo Federal e emplacando cargos na gestão, o chefe do Progressistas busca apoio para eleger um de seus deputados como novo presidente da Câmara.
Medida, que foi publicada em junho como parte das ações para atenuar os efeitos econômicos do coronavírus, vai ajudar agora na desconcentração do setor bancário do País.
Medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que foi quem originalmente encaminhou a proposta para apreciação dos parlamentares. Mudanças só devem começar a valer 180 dias após a sa
Parlamentar foi ouvida por cerca de duas horas; Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho do ano passado.
Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para compensar despesas com mudança e transporte, e equivale ao valor mensal da remuneração do congressista.
Os parlamentares precisam reunir 171 assinaturas para cada uma das sugestões de alteração, para que seus pedidos sejam analisados pelo relator da proposta.
