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O projeto foi votado no plenário da Casa nessa terça-feira (20) e retornará para a Câmara dos Deputados.
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O ranking feito pelo Estadão faz referência à atuação dos parlamentares durante o ano de 2023.
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Nesta ano também deve ser apreciado a revisão do Código Civil, uso de IA e a reforma eleitoral.
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O projeto de lei é de autoria da deputada Erika Hilton (Psol) e foi aprovado em dezembro pelo Senado.
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Os bens serão comprados via pregão eletrônico e o início dos lances está previsto para 17 de janeiro.
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A lista foi feita pelo jornal O Globo e leva em conta dados divulgados pela Câmara dos Deputados.
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Os dados foram atualizados até 21 de dezembro. O valor da cota é diferente para cada estado da Federação.
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A proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), já havia sido aprovada pelo Senado.
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A data escolhida é o dia 19 de novembro e agora o texto vai ser analisado pelo Senado Federal.
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Ao todo, 48 imóveis serão contempladas com os recursos públicos para as reformas.
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A lei foi sancionada nessa quinta (21) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
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O texto foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (22), durante a última sessão legislativa do ano.
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O valor deve ser composto principalmente pelas emendas parlamentares de bancadas estaduais.
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O novo ensino médio está em vigor desde 2022 e tem gerado muitas reclamações por parte dos estudantes.
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Após uma longa sessão em plenário, os deputados aprovaram a proposta em dois turnos.
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A reforma busca unificar cinco impostos para criar um imposto único federal e outro estadual.
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Medida foi prioridade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e agora segue para o Senado.
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Proposta foi aprovada pela Câmara em julho, porém, o Senado realizou mudanças e voltou para os deputados.
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Atualmente, essas subvenções não entram na base de cálculo de tributos federais, como o CSLL.
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Texto agora segue para promulgação. Os setores beneficiados empregam 9 milhões de pessoas.
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A proposta ganhou atenção dos parlamentares após a derrota na votação de um pedido de urgência.
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O deputado que mais utilizou recursos da Câmara para viagens oficiais foi Eros Biondini (PL-GO).
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O projeto permite a realização de exames, utilizando biomarcadores, em mulheres com alto risco à doença.
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A decisão que declarou a perda do mandato de Lima foi assinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
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Proposta pelo deputado federal Marcel van Hattem, a CPI angariou o apoio de 171 parlamentares.
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Após aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, a matéria precisa apenas da assinatura do presidente.
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No lugar de Sabino, foi nomeado Carlos Henrique Menezes Sobral, que ficará no cargo até 3 de dezembro.
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A proposta foi apresentado na Câmara e usou como justificativa o 'carinho' do beatle pelo Brasil.
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Na Câmara, defende-se que o fundo não pode ser menor do que o valor de 2022, que foi de R$ 4,9 bilhões.
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João Pedro Brito apresentou a proposta: "A inclusão dos neurodivergentes no processo educacional".
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O levantamento, publicado pelo Índice Legisla Brasil, mostra o Piauí abaixo da média nacional.
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O projeto do deputado Kim Kataguiri foi aprovado, nessa terça (31), com 269 votos favoráveis e 87 contra.
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O Projeto de Lei 2749/23 muda o Código de Processo Civil. A proposta será enviada ao Senado.
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O Estado foi pioneiro a combater a prática, com a condenação de um acusado ocorrida em 2017
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O adolescente realiza uma campanha para conseguir arrecadar votos para ganhar a etapa estadual.
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O projeto de lei prevê a tributação de 15% sobre ganhos em contas offshores uma vez por ano.
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Em ofício enviado à Arthur Lira, Dino lembrou que os parlamentares não passam por detectores de metais.
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Marinho disse ainda que chegou a acionar os Correios para desenvolvimento de um aplicativo “mais humano".
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O caso aconteceu, na noite do último domingo (1º), em Santo Antônio da Platina, no Norte do Paraná.
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Crédito extraordinário está sendo usado pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
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