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Deputados votaram a urgência e o mérito em questão de horas; projeto segue para o Senado.
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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral se baseou na Lei da Ficha Limpa e na Lei da Inelegibilidade.
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O ministro André Mendonça, relator do inquérito, votou pela rejeição da denúncia, seguindo a PGR.
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O petista marcou um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados para discutir articulações.
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A votação na Câmara dos Deputados aprovou o aumento do número de Ministérios do governo Lula.
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A medida provisória foi editada por Lula no início do seu mandato, totalizando 37 ministros na Esplanada.
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O PL estabelece que apenas os territórios ocupados até 1988 podem ser demarcados como terras indígenas.
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Segundo aliados próximos do presidente, o Governo ainda parece indeciso e influenciado.
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A proposta foi aprovada nessa quarta-feira (24) por 372 votos favoráveis e 108 contrários.
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Votação ocorre duas semanas antes do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal.
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Foram 372 votos a favor e 108 contrários. Era necessário apenas 257 votos favoráveis a regra fiscal.
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Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, Deltan vai ter direito a ampla defesa.
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Com isso, a expectativa é que o Projeto de Lei vá à votação no plenário da Câmara na próxima semana.
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Comissões foram instaladas em meio a bate-bocas entre governistas e oposição.
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A votação da matéria ocorrerá em regime de urgência nesta quarta-feira (17).
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O projeto também inclui a prioridade para doadores de sangue, desde que comprovem a doação.
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O Presidente da Câmara resistiu a pressões para adiar a votação do Projeto de Lei.
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O projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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Novo, Partido Liberal e Frente Parlamentar Evangélica negaram o acordo.
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Também devem ser instaladas as CPIs da Americanas e da manipulação de resultados de partidas de futebol.
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O ato acontece em resposta ao adiamento da sessão por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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Ainda segundo o documento, o parlamentar permanecerá de repouso nos próximos dez dias.
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O objetivo é investigar as invasões as terras, especificamente as ocorridas nas últimas semanas na Bahia.
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Segundo a proposta, os menores devem receber o pagamento de um salário mínimo até completarem 18 anos.
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O requerimento para criação da CPI aponta que a empresa afetou a imagem de todo o mercado de capitais.
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A alegação foi dada durante conversa com empresários na Associação Comercial de São Paulo.
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Eles trataram sobre a criação de um programa voltado para atender as pessoas em situação de rua.
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Proposta prevê ainda a destinação de bens a animais, que, em caso de morte, poderão deixar herança.
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A proibição vai durar dez anos, a contar da data do término do cumprimento da pena.
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Também em 2022, os deputados gastaram R$ 196 milhões da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
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Presidente do Senado antecipou o fim do recesso dos parlamentares para a votação do documento.
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Em reação, o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou uma portaria autorizando o uso da Força Nacional.
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A informação foi confirmada pelo deputado federal eleito, Guilherme Boulos (PSOL-SP), através do Twitter.
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De acordo com o pronunciamento dos dois, viagem foi feita na aeronave por motivos de segurança.
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Após passar pelos deputados, o Projeto de Lei de autoria de 9 parlamentares foi para o Senado.
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Segundo a equipe de Lula, os recursos acima do teto serão usados para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600.
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O impacto orçamentário com o reajuste dos ministros é de R$ 910,3 mil somente em 2023.
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Segundo Lula, gasto acima do teto é necessário para pagamento do aumento do programa Auxílio Brasil.
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Até o ano de 2025, o salário dos deputados e senadores terá um aumento de mais de R$ 37%.
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O texto também que prevê que as partes da residência com vegetação nativa estão isentas do imposto.
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