A medida acompanha o entendimento do STF, que permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização.
Deputados discutem restringir a aplicação dessa legislação apenas a casos em que há vontade deliberada para enriquecimento ilícito e causar prejuízo ao erário.
Texto prevê aprovação mais célere se houver autorização de uso pelas agências indiana e russa; possibilidade de aquisição pela iniciativa privada fica de fora.
A sessão vai ocorrer nessa sexta e a decisão foi tomada após reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e líderes de partidos.
O deputado Daniel Silveira foi preso, na noite desta terça-feira (16), pela Polícia Federal após ter a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O texto estabelece mandatos fixos de quatro anos para os diretores, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial.
Segundo na linha sucessória da Presidência da República, o líder do Centrão é investigado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa no Supremo.
Baleia Rossi veio a Teresina, nesta sexta-feira (08), em busca de apoio dos parlamentares piauienses para a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.
O primeiro compromisso de Baleia foi na Prefeitura onde foi recebido pelo prefeito Dr. Pessoa, deputado Themístocles Filho e o secretário João Henrique Sousa.
O primeiro compromisso de Baleia foi na Prefeitura onde foi recebido pelo prefeito Dr. Pessoa, deputado Themístocles Filho e o secretário João Henrique Sousa.
A inclusão da PEC na pauta chegou a ser classificada por integrantes do governo como uma “pauta bomba” no final do ano, justamente em meio à disputa pela sua sucessão do presidente da Câmara.
Pela proposta, é possível que um investidor aplique em negócios e papéis atrelados ao setor agropecuário mesmo sem ser produtor rural; texto precisa passar pelo Senado.
Aposta da ala política do governo, que apoia a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL), é que Maia blefou quando disse que tinha votospara aprovar a proposta na Câmara até o final do ano.
O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O texto segue agora para o Senado.
A proposta destaca que, caso não seja possível o exercício de suas atividades em regime de teletrabalho, a gestante seja afastada sem prejuízo de sua remuneração.
