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Com a aproximação do pleito, os partidos intensificam as discussões para suceder Arthur Lira.
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Ele foi preso nesse domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.
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A ideia é conceder um "recesso prolongado" para que os deputados se dediquem às articulações políticas.
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Durante o evento, também será lançado o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia.
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Os deputados agora vão analisar os destaques do texto e posteriormente, a matéria seguirá para o Senado.
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A proposta havia sido aprovada no Senado, porém saiu de lá com alterações menos restritivas.
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Inicialmente, havia um acordo para que o posto ficasse com um indicado pelo Partido dos Trabalhadores.
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Os declarantes têm até o dia 31 de maio de 2024 para remeter a declaração de IR para a Receita Federal.
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A nova isenção está em vigor desde fevereiro por causa da Medida Provisória nº 1.206/2024.
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Além disso, o PL também busca proibir que os autores peguem empréstimos subsidiados e consignados.
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Duas das principais comissões permanentes da Casa serão presididas pode deputados do Partido Liberal.
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O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Câmera dos Deputados.
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O projeto foi votado no plenário da Casa nessa terça-feira (20) e retornará para a Câmara dos Deputados.
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O ranking feito pelo Estadão faz referência à atuação dos parlamentares durante o ano de 2023.
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Nesta ano também deve ser apreciado a revisão do Código Civil, uso de IA e a reforma eleitoral.
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O projeto de lei é de autoria da deputada Erika Hilton (Psol) e foi aprovado em dezembro pelo Senado.
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Os bens serão comprados via pregão eletrônico e o início dos lances está previsto para 17 de janeiro.
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A lista foi feita pelo jornal O Globo e leva em conta dados divulgados pela Câmara dos Deputados.
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Os dados foram atualizados até 21 de dezembro. O valor da cota é diferente para cada estado da Federação.
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A proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), já havia sido aprovada pelo Senado.
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A data escolhida é o dia 19 de novembro e agora o texto vai ser analisado pelo Senado Federal.
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Ao todo, 48 imóveis serão contempladas com os recursos públicos para as reformas.
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A lei foi sancionada nessa quinta (21) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
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O texto foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (22), durante a última sessão legislativa do ano.
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O valor deve ser composto principalmente pelas emendas parlamentares de bancadas estaduais.
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O novo ensino médio está em vigor desde 2022 e tem gerado muitas reclamações por parte dos estudantes.
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Após uma longa sessão em plenário, os deputados aprovaram a proposta em dois turnos.
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A reforma busca unificar cinco impostos para criar um imposto único federal e outro estadual.
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Medida foi prioridade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e agora segue para o Senado.
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Proposta foi aprovada pela Câmara em julho, porém, o Senado realizou mudanças e voltou para os deputados.
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Atualmente, essas subvenções não entram na base de cálculo de tributos federais, como o CSLL.
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Texto agora segue para promulgação. Os setores beneficiados empregam 9 milhões de pessoas.
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A proposta ganhou atenção dos parlamentares após a derrota na votação de um pedido de urgência.
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O deputado que mais utilizou recursos da Câmara para viagens oficiais foi Eros Biondini (PL-GO).
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O projeto permite a realização de exames, utilizando biomarcadores, em mulheres com alto risco à doença.
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A decisão que declarou a perda do mandato de Lima foi assinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
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Proposta pelo deputado federal Marcel van Hattem, a CPI angariou o apoio de 171 parlamentares.
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Após aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, a matéria precisa apenas da assinatura do presidente.
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No lugar de Sabino, foi nomeado Carlos Henrique Menezes Sobral, que ficará no cargo até 3 de dezembro.
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A proposta foi apresentado na Câmara e usou como justificativa o 'carinho' do beatle pelo Brasil.
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