O Congresso aprovou mudanças relacionadas ao fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, a aplicação de multa, uma cláusula de barreira, arrecadação, novos limites de doação de dinheiro, entre outros
Com o resultado, o PL 8703/17 da reforma política foi aprovado da forma como veio do Senado para a votação na Câmara e o polêmico Fundo Eleitoral foi mantido.
Para o deputado estadual, a atual denúncia contra Temer mostrar a gravidade da situação que o país está passando. O presidente é acusado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização cri
Em caso de aceitação da denúncia, o presidente é afastado por até 180 dias, até que a denúncia seja julgada pelos ministros do Supremo, assim como aconteceu com Dilma Rousseff (PT).
Para a análise dos demais temas da Reforma Política, os deputados decidiram que irão analisar item por item, com o objetivo de facilitar a aprovação de alguns pontos.
A proposta já passou por todas as comissões e a última aprovação aconteceu na quarta-feira, 16 de agosto, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Rodrigo Maia pontuou a necessidade do governo federal de ajudar na coordenação das ações de segurança no país, mesmo que a Constituição determine que essa responsabilidade é dos governos esta
Na votação foi analisado o relatório do deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), que defendeu o arquivamento da denúncia e os deputados tiverem que dizer se eram a favor ou contra esse arquivament
O objetivo é que o relatório final seja aprovado na Câmara e no Senado até o mês de setembro, para que assim as novas regras já possam entrar em vigor nas eleições de 2018.
O objetivo é punir quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda com o símbolo da foice e do martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunis
