Bárbara Rodrigues
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) que quer criminalizar a apologia ao comunismo, ao fazer uma alteração na Lei Antirracismo de nº 7.716/89. O projeto ainda precisa passar na Comissão de Constituição e Justiça, para depois deve seguir para votação no plenário.
Segundo a Veja, o objetivo do projeto é incluir a apologia ao comunismo em crimes previstos em relação ao embate de classes sociais. Dessa forma, caracterizando como um crime com pena de um a três anos de prisão, além da aplicação de uma multa.
- Foto: Facebook/Eduardo Bolsonaro
Deputado Eduardo Bolsonaro
O objetivo é punir quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda com o símbolo da foice e do martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo. Em sua justificativa para aprovação do projeto, ele explicou que “a proposta que apresentamos tem por finalidade dar um basta na manipulação mentirosa perpetrada há anos por políticos profissionais que iludem pessoas bem intencionadas e distorcem fatos históricos, ocultando o que verdadeiramente está por trás das falácias comunistas, onde seus regimes mataram milhões de inocentes e promoveram incontáveis atentados”.
Ele explica que mesmo com mais de 100 milhões de pessoas terem morrido em regimes comunistas, ainda há quem defenda esse tipo de ideal. Ele revela preocupação sobre como as informações sobre esse tipo de regime são erroneamente divulgadas para a população.
“É hora de dar um basta. O Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos também fazê-lo em relação ao primeiro. Como sabemos, em todos os países governados sob o regime comunista, não existe liberdade de imprensa, opiniões, religiões e até mesmo de ir e vir, como se constata, por exemplo, em Cuba. Algumas iniciativas nas redes sociais trazem propostas nesse sentido e se mobilizam para conscientizar e angariar apoio popular”, criticou.
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