A Câmara dos Deputados adiou para a próxima segunda-feira (17), a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, devido a baixa presença de parlamentares.
A leitura é uma das etapas necessárias antes da votação no plenário, que foi marcada para o dia 2 de agosto. Depois disso, o parecer será publicado no "Diário Oficial da Câmara" e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação.
Para a sessão desta sexta, era necessária a presença de pelo menos 51 deputados, mas apenas 19 compareceram. Cerca de meia hora após o horário marcado para o início da sessão, a Câmara anunciou o cancelamento.
- Foto: Saulo Cruz/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
Segundo a secretaria-geral da mesa diretora da Câmara, o regimento da Casa determina que a sessão adequada para a leitura do parecer é a de segunda-feira (17). Segundo o regimento, após a leitura e publicação, o relatório será incluído na pauta da sessão seguinte de plenário.
De acordo com o G1, se a leitura fosse feita nesta sexta, em tese, haveria inclusão da denúncia na pauta da sessão da próxima segunda, contrariando o acordo de líderes partidários, que definiu a votação em plenário para o dia 2 de agosto, após o recesso.
O relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a continuidade do processo no Poder Judiciário foi rejeitado pela CCJ. Nessa quinta-feira (13), a Comissão aprovou um novo parecer, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede a rejeição da denúncia.
O relatório de Abi-Ackel, aprovado 41 votos a 24, será votado no plenário da Câmara, a quem cabe a palavra final sobre autorizar ou não o STF a analisar a denúncia contra o presidente.
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