Reforma Política será prioridade na Câmara após o recesso

A Reforma Política será prioridade na Câmara dos Deputados após o retorno do recesso que acontece no dia 1º de agosto. O deputado Vicente Cândido (PT-SP) é o relator e já fez diversas mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de nº 77/03, de autoria do deputado federal Marcelo Castro (PMDB).

O objetivo é que o relatório final seja aprovado na Câmara e no Senado até o mês de setembro, para que algumas das novas regras já possam entrar em vigor nas eleições de 2018, informou o Senado Notícias. A mudança que está sendo feita está sendo drástica, com a implementação do sistema distritão misto para escolha dos candidatos, mudanças no financiamento das eleições e no funcionamento dos partidos.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro

A PEC de Marcelo Castro foi apresentada em 2003, mas foi colocada novamente para discussão no início desse ano, após decisão do presidente Rodrigo Maia (DEM). Como o projeto de Marcelo já tinha passado em algumas comissões, ele foi escolhido para servir como base para a comissão especial que a analisa o tema. A proposta original previa o fim da reeleição, mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, além de estabelecer que todas as eleições deveriam ser realizadas no mesmo ano.

Vicente Cândido vai apresentar um texto substitutivo ao de Marcelo Castro, onde coloca temas polêmicos, como o retorno do financiamento de campanha por empresas, por entender que doações só com pessoas físicas não atenderiam a todos os gastos necessários. Esse ponto deve ser um dos mais discutidos já que o próprio Supremo Tribunal Federal proibiu esse tipo de doação.

Outro ponto é que as eleições seriam realizadas através de um sistema eleitoral misto que deve ser implementado em 2020, onde a eleição acontece de duas formas para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador. Uma metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional, enquanto a outra metade chegaria à Câmara pelo voto majoritário em distritos eleitorais.

• Foto: Facebook/Vicente CândidoVicente Cândido

Também ficará proibida as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e impõe regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Em 2022 ocorreriam as eleições gerais, ou seja, todas as eleições ocorreriam nos mesmo ano por meio do distrital misto. A proposta também acaba com a figura do vice para os cargos de presidente, governador e prefeito. Também reduz de dois, para um, o número de suplentes de senador.