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Em junho, o STJ decidiu que as operadoras não seriam obrigadas a cobrir tratamentos fora da lista da ANS.
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Ação ocorre quando grupos criminosos invadem pequenos municípios e impedem a reação de forças policiais.
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O projeto de lei que extingue a saída dos detentos foi aprovada por 311 a 98 votos na Câmara.
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Pauta de segurança pública agrada a uma das principais bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro.
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Suspensão de contratos e redução de jornada e salário poderão ser adotadas por até 90 dias.
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Texto institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar).
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Luciano Bivar fez o anúncio ontem (31) durante a convenção do partido, em que é presidente, em Recife.
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A maioria deixa a desejar em atos de fiscalização e controle, o que joga a média da Casa para baixo.
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A decisão tem validade até que a corte federal analise um recurso impetrado pela defesa do ex-deputado.
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Proposta limita a atuação dos árbitros, que atuam como juízes nos casos, e torna públicas informações.
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A mudança no Auxílio Brasil foi aprovada com um aumento de até R$ 200 podendo chegar até a R$ 600.
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A PEC foi aprovada em primeiro e segundo turno e agora vai à promulgação pelo Congresso Nacional.
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Texto foi aprovado em segundo turno por 469 votos a favor e 17 contra na noite desta quarta-feira (13).
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A proposta foi aprovada por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções.
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Texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno na Casa antes de ser promulgado pelo presidente.
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A PEC que concede benefícios sociais, como aumento do Auxílio Brasil, foi aprovada no Senado.
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Texto que tramita em regime de urgência passa nesta terça-feira por uma audiência pública.
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O texto ainda será votado pelo Senado e, se aprovado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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A proposta faz parte da “pauta energética” defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
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O influencer vencedor da Fazenda 13, inclusive, já escolheu o slogan da campanha: "rouba, mas faz!".
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Após ser aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, proposta será votada pelo Senado Federal.
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Medida em estudo pelo governo prevê forçar a Transpetro a compartilhar oleodutos e gasodutos.
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O texto enviado pelo governo não foi alterado e foi aprovado por 353 votos favoráveis e 2 contrários.
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Deputado sugeriu audiência pública para debater supostas ‘implicações psicossociais em crianças'.
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“Não tinha nenhum pedido para votar contra, as pessoas devem ser se equivocado na interpretação", disse.
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A medida já havia sido votada pela Câmara, mas precisou passar por nova análise após mudanças no Senado.
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A PEC está em análise nesta terça-feira (24), na CCJ da Câmara dos Deputados, em Brasília.
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A equipe de governo apresentou um estudo sobre os impactos econômicos que a proposta pode causar.
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Dos 10 deputados, três votaram favoráveis, três foram contra e os outros quatro não votaram.
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No projeto aprovado, pelo menos um dos pais ou responsáveis deverá ter escolaridade de nível superior.
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A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara e atualmente, segue para a sanção de Jair Bolsonaro.
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O texto também prevê que os cartórios deverão aceitar cartões de crédito e débito como meio de pagamento.
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Proposta é deixar aumento para 2023; distribuidoras falam em quebra de contrato e risco de danos.
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Novo piso deve gerar um custo de até R$ 18 bilhões aos serviços de saúde públicos e privados.
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Proposta leva o nome de Henry Borel, menino morto no ano passado no apartamento que morava com a mãe.
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Eleição de deputado federal também tem briga acirrada pela liderança em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
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Eleição de deputado federal também tem briga acirrada pela liderança em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
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Os grupos de Desenvolvimento Urbano, Viação e Turismo terão seus presidentes definidos nos próximos dias.
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Isenção da bagagem até 23kg resultará em aumento dos preços das passagens de maneira generalizada.
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Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde 1990.
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