Germana Chaves
Thais Guimarães
Após ser aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, será votado pelo Senado Federal o Projeto de Lei que impõe teto na cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. No entanto, alguns senadores estão se mobilizando com objetivo de alterar a proposta, a exemplo do senador Marcelo Castro (MDB), que já vem se colocando publicamente contra o texto aprovado pelos deputados. Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (02), o parlamentar disse que os senadores estão buscando um meio-termo, para que estados e municípios não saiam prejudicados com a limitação do imposto.
De acordo com Marcelo Castro, senadores montaram um grupo de trabalho para debater o tema. Os parlamentares já conversaram inclusive com os secretários estaduais de fazenda e agora estão buscando uma alternativa à proposta aprovada na Câmara.
“O Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é o relator no Senado Federal, foi composto um grupo de trabalho e esse grupo de trabalho já conversou com os secretários estaduais de Fazenda. Estamos encontrando um meio-termo, uma maneira que possa baixar os impostos e o preço dos combustíveis, mas que não inviabilize as receitas dos estados e dos municípios, porque senão nós vamos cobrir um santo para descobrir outro, com graves consequências, inclusive podendo haver até atrasos de salários”, colocou.
A ideia é modificar o valor máximo para a alíquota do ICMS, que foi fixado em 17%. Para Marcelo Castro, é preciso chegar a um percentual que permita estados e municípios a continuarem “sobrevivendo”.
“Exatamente, queremos fixar um valor de modo que os estados possam continuar sobrevivendo. Todos nós estamos de acordo de que o ICMS dos combustíveis precisa ser baixado, o que nós precisamos é definir esse valor dessa alíquota, que não impeça os estados de continuarem exercendo o seu orçamento”, concluiu.
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