O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, respondeu às críticas de deputados estaduais da oposição ao Governo, que desaprovam o volume de empréstimos realizados pelo Estado. Em entrevista ao GP1, o auditor fiscal destacou que todas as operações de crédito do Piauí são conduzidas dentro dos mais rigorosos padrões legais.
“Em primeiro lugar e tecnicamente falando, toda operação de crédito não é feita ao livre arbítrio do Estado. A gente passa por vários filtros da Secretaria do Tesouro Nacional para entender se o ente pode ou não pagar. Tem até uma resolução do Senado que diz que um Estado não pode se endividar de modo a ultrapassar duas vezes a sua Receita Corrente Líquida. Pela nossa Receita Corrente Líquida [do Estado do Piauí], a gente poderia se endividar em até R$ 33 bilhões e o nosso endividamento total está na casa de quase R$ 12 bilhões, então ainda temos lastro para contrair operação de crédito. Então, seguimos todos esses rigores por preocupação técnica para não endividar o Estado de maneira a comprometer o andamento do serviço público. Já observamos tudo isso”, disse Emílio Júnior à nossa reportagem.
Por fim, o secretário informou como o Estado procede na amortização do principal e dos juros da dívida.
“Outro a se destacar é que se você observar, o Estado está pegando hoje algo em torno de R$ 2 bilhões de empréstimo por ano, mas, em serviço da dívida, só de amortização, pagamos algo em torno de R$ 1 bilhão. Então, não apenas tomamos a operação de crédito e aumentamos o saldo devedor. Nós também pagamos, porque essas operações não contraímos para começar a pagar daqui a cinco anos, começamos a pagar os juros com 30 dias e a amortizar com um ano.
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