Mikaela Ramos
Germana Chaves
Wanessa Gommes
A bancada federal piauiense se reuniu, na manhã desta segunda-feira (23), com a governadora Regina Sousa, no Palácio de Karnak, para tratar sobre o projeto de lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. A expectativa é que a votação aconteça, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Júlio César participou da reunião e destacou os principais pontos discutidos no encontro que foi convocado pela governadora. “O assunto foi o problema da redução do ICMS para conter o aumento do combustível no Brasil porque é uma matéria muito controvertida, que repercute na arrecadação de todos os estados brasileiros e no caso do Piauí em mais de R$ 1,1 bilhão”, afirmou.
“É uma matéria conduzida pelo presidente e eu disse lá que qualquer que seja a decisão, quem fatura é o presidente da República [Jair Bolsonaro]. Se for retirada de pauta ele fatura, e se for aprovada ele fatura porque a iniciativa é dele. E, se for retirada de pauta ou se não for aprovada ele fatura e vai desgastar todos os membros do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado”, completou Júlio César.
Questionado se ficou acertado que a bancada vai votar contra o projeto, o deputado disse foi definida a busca de um diálogo junto ao deputado federal Arthur Lira para que se encontre uma solução que não prejudique os estados. “Não houve uma decisão nesse sentido, houve uma decisão de articular junto ao presidente da Câmara, que é do PP, para encontrar uma solução, que é difícil de encontrar, que não prejudique os estados”, explicou.
“A ideia é criar um fundo com aquilo que está sendo reduzido, e que no futuro esse fundo seja redistribuído aos estados pelo critério atualmente existente que é o percentual da arrecadação de cada estado brasileiro”, concluiu Júlio César.
Na oportunidade, a equipe de governo apresentou um estudo sobre os impactos econômicos que a proposta pode causar ao estado caso seja aprovada. Estiveram presentes também os deputados federais Fábio Abreu, Rejane Dias, Marcos Aurélio Sampaio e Flávio Nogueira.
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