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A cúpula da Câmara pretende encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação.
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A proposta deve passar por duas comissões até chegar a plenário, onde será votado por outros deputados.
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O relatório do deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi aprovado por 344 votos a favor e nenhum contrário.
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Deputado André Fufuca afirma ainda que pretende ‘democratizar’ o acesso ao programa a todas as empresas.
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O Governo Federal quer aprovar a PEC para garantir o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400,00.
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O relator do projeto de lei diminuiu a prorrogação da medida de cinco para dois anos.
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Segundo integrante do governo, a implementação vai ficar 'complicada' se não for aprovada até o dia 20.
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Governo conseguiu 17 votos de PDT, PSB e Podemos, número que foi essencial para garantir a aprovação.
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Os deputados do Piauí, Rejane Dias e Merlong Solano, seguiram a orientação do partido e votaram contra.
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A Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios foi aprovada por 323 votos a favor e 172 contra.
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A PEC dos Precatórios seguirá para o Senado Federal, onde também deverá ser apreciada em dois turnos.
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O maior desafio deve ser no Senado Federal, onde a PEC também precisa ser aprovada em dois turnos.
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O ato de filiação aconteceu na sede do partido na capital, na manhã desta sexta-feira (05).
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A deputada foi uma das deputadas que votou contra PEC que libera R$ 90 bilhões para o Auxílio Brasil.
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Dos 53 deputados federais do PT, 44 votaram contra a PEC dos Precatórios e outros 9 se ausentaram.
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Dos 10 deputados piauienses, sete votaram a favor da PEC, dois contra e um parlamentar se ausentou.
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Texto ainda precisa ser aprovado em uma segunda votação na Câmara antes de seguir para o Senado.
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Partido de oposição se alinha à base presidencial em votações de projetos que beneficiam classe política.
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O auxílio-gás será financiado com novo imposto sobre o botijão de gás e com a receita do Governo Federal.
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A proposta prevê ainda agravantes se o crime for praticado contra gestantes ou puérperas.
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A votação do marco legal foi acelerada no Senado após o Governo editar uma medida com conteúdo similar.
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O relatório do deputado Hugo Motta trouxe mudanças que vão abrir um espaço fiscal de R$ 83 bilhões.
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Os deputados ainda precisam votar e aprovar o texto em segundo turno antes de enviar PEC ao Senado.
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Lira informou a condição para entrada no prédio ao anunciar a retomada dos trabalhos presenciais.
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Pelo projeto de lei, os estados serão obrigados modificar a forma como é o imposto é cobrado.
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O presidente da Câmara afirmou que o problema do preço do gás no Brasil é o monopólio da estatal.
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Projeto aprovado pela Câmara prevê que alíquotas sejam fixadas anualmente e vão vigorar por 12 meses.
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O Comsefaz se posicionou contra o projeto de lei e calculou perdas de R$ 24 bilhões na arrecadação.
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De acordo com Lira, a Câmara propõe que a cobrança do ICMS seja mudada sem afetar Estados.
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Projeto autoriza uma transferência adicional de 1% das receitas com Imposto de Renda e IPI.
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Gestantes que receberam o imunizante contra a covid-19, ou que se recusaram a se vacinar deverão voltar.
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Emenda aprovada no Senado, que apontava necessidade de dolo para casos de nepotismo, foi rejeitada.
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A deputada é uma das autoras da proposta e foi escolhida pelo PT para falar em defesa do projeto.
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Programa é destinado a famílias com renda familiar por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo.
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A medida acrescenta mais 10 anos aos cinco anos de prorrogação dos benefícios que já existiam.
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O texto-base do relatório foi aprovado por 28 votos contra 18 na comissão especial.
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O relator protocolou texto com novas alterações minutos antes do início das discussões.
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O projeto de Lei também prevê dispensa de carência previdenciária e vai agora para análise no Senado.
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Sob o risco de ter candidaturas vetadas em 2022, parlamentares devem aproveitar 'janela partidária'.
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Relatório do deputado Sanderson (PSL-RS) foi aprovado por 22 votos a 7 na comissão da Câmara.
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