Davi Fernandes
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (29) um projeto de lei, de autoria da deputada Rejane Dias (PT) e da bancada do Partido dos Trabalhadores, que cria o auxílio "Gás Social" – um subsídio a famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha com o desconto de até 50%.
A deputada é uma das autoras da proposta e foi escolhida pelo PT para falar em defesa do projeto no plenário. “Foi uma luta muito grande. Um projeto nosso, que iniciamos ainda antes da pandemia, e que agora chega ao Senado, com uma proposta que une todas as forças políticas”, destacou a parlamentar piauiense.
Ao texto, a parlamentar acrescentou um recorte mais profundo nos critérios de acesso ao benefício. Desse modo, terão prioridade famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vítimas de violência doméstica também serão atendidas
Uma emenda de Rejane, apoiada pela bancada feminina, garantiu que o benefício fosse estendido também a mulheres vítimas de violência doméstica monitoradas por medidas protetivas. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores e em seguida, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Pela proposta, o valor do benefício deve ser fixado semestralmente e será de no mínimo, metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). O Ministério da Cidadania deverá regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios e o período de vigência do programa.
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