Veja como os deputados do Piauí votaram na aprovação do ICMS fixo

Após a discussão em torno dos altos preços dos combustíveis no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar 11/20 que coloca um valor fixo para a cobrança do ICMS. Nessa pauta, todos os deputados federais do Piauí estiveram presentes, sendo que oito votaram a favor, um contra e um se absteve.

O texto que foi aprovado é um substituto do deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE). Pelo projeto, os estados serão obrigados a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.

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Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Gasolina

Com essa mudança, a proposta coloca o ICMS em um valor único a frente das variações de algum preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Assim, o imposto será cobrado em cima do litro, não em cima da venda.

O que é o ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto cobrado por estados sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços. A alíquota passa por variações, de acordo com o valor do produto, sendo que a porcentagem pode aumentar ou diminuir. No caso dos combustíveis, o Piauí cobra 31% do que você paga.

Confira como votou os deputados

Átila Lira (PP-PI) - VOTOU SIM

Cap. Fábio Abreu (PL-PI) - VOTOU SIM

Flávio Nogueira (PDT-PI) - VOTOU SIM

Iracema Portella (PP-PI) - VOTOU SIM

Júlio Cesar (PSD-PI) - VOTOU ABSTENÇÃO

Marcos A. Sampaio (MDB-PI) - VOTOU NÃO

Margarete Coelho (PP-PI) - VOTOU SIM

Marina Santos (PL-PI) - VOTOU SIM

Merlong Solano (PT-PI) - VOTOU SIM

Rejane Dias (PT-PI) - VOTOU SIM