“Infelizmente, o presidente ignora a realidade das escolas, a rotina de exaustão, depressão e violência que professores e alunos estão sendo submetidos”, criticou.
Depois do leilão, Estados, Municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam cada um com 10% (R$ 7,3 bilhões) dos R$ 106,5 bilhões arrecadados.
Carvalho fez a leitura do seu relatório nesta quarta-feira na comissão especial que analisa o projeto que engloba também uma reestruturação na carreira dos militares.
Na prática, o projeto isenta a receita de venda e a importação dos medicamentos órfãos da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Ponto polêmico em projeto que alterou regras eleitorais permite uso de recursos públicos na defesa de acusados; valor foi de R$ 34,4 milhões a R$ 50,9 milhões em 1 ano.
Deputados restabelecem trechos que facilitam a prática do caixa 2, suprimidos no Senado, e mantêm brecha para aumentar fundo; texto segue para sanção presidencial.
Em nota técnica, Câmara Criminal do Ministério Público Federal afirma que projeto que pode ser discutido ainda nesta quarta, 18, 'impede o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro'.
Grupo de deputados planeja tirar de juízes de 1ª instância e devolver às Cortes superiores decisão sobre medidas cautelares contra parlamentares, como prisão e outras.
Proposta endurece punição e prevê inclusive prisão de agentes públicos, entre eles juízes e procuradores; texto já passou pelo Senado e vai à sanção presidencial.
Em setembro, a primeira audiência deverá reunir especialistas e autoridades para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – O Plano Viver sem Limite.
Durante a sessão, que se estendeu por mais de 9 horas, os deputados rejeitaram oito destaques, propostas que tinham o objetivo de retirar pontos do texto-base, aprovado na última madrugada.
Entre os mais polêmicos estão os que retiram trechos sobre abono salarial e pensão por morte e os que pedem mudanças nas regras de transição e pedágio.
