O primeiro pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou à Câmara nesta terça-feira, dia 17, dois dias depois que o mandatário ignorou a orientação de ficar em isolamento até refazer testes para o coronavírus e participou de uma manifestação de seus apoiadores em Brasília contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido é de autoria do deputado distrital Leandro Grass, da Rede, e alega que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade – a mesma acusação que levou ao impedimento da petista Dilma Rousseff.
A participação de Bolsonaro em um dos atos de domingo fez com que ele caísse na mira de juristas e até ex-aliados. O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) chegou a anunciar que entraria com pedido de impedimento alegando crimes contra a saúde pública, mas depois disse que iria adiar o protocolo de entrega. A deputada estadual paulista Janaina Paschoal (PSL) pediu o afastamento do presidente e o jurista Miguel Reale Júnior – que assinou com Janaina o pedido que levou ao impeachment de Dilma – defendeu a necessidade de uma junta médica avaliar a sanidade mental do presidente.
Em sua peça, Grass argumenta que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em ao menos cinco ocasiões: quando ajudou a convocar manifestantes aos atos de domingo, quando alegou no início do mês que as eleições presidenciais tinham sido fraudadas, quando ofendeu a jornalista da Folha Patrícia Campos Mello, quando postou conteúdo pornográfico do Carnaval de 2019 em sua conta no Twitter e quando determinou que se comemorasse o golpe militar de 1964.
A escolha de dar ou não seguimento ao pedido de impeachment cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na segunda-feira, quando foi procurado para comentar sobre o pedido de impeachment iminente de Frota, o deputado informou que não iria se manifestar.
Em entrevista ao Valor, Maia deu a entender que o Congresso não deve se envolver com a iniciativa de um impeachment. O deputado disse ainda que tem a impressão que o próprio Bolsonaro está trabalhando para esticar a corda da tolerância rumo a um impedimento.
“Nós já temos muitos problemas no Brasil para a Câmara ou o Senado serem responsáveis pelo aprofundamento da crise. Nós não seremos responsáveis por isso. Às vezes, me dá a impressão que o governo quer isso. Nós não seremos responsáveis por isso. Todos nós fomos eleitos. O presidente teve 57 milhões de votos, os deputados tiveram 100 milhões de votos”, afirmou.
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