Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) nesta terça-feira (08), o projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.
O projeto, que é de autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA) e foi aprovado pelos membros da CCJ. Segundo o relator, a proposta ocorre em um bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumentos dos casos de sobrepeso e de obesidade”.
- Foto: Divulgação
Refrigerante
O relator do projeto afirmou ainda que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada. Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que a obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde.
“Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde,” disse.
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