Saiba quais são os produtos e serviços que terão alíquota reduzida com a reforma tributária

O texto da reforma tributária, aprovada por 336 votos a favor e 142 contrários na noite dessa quarta-feira (10), pela Câmara dos Deputados, prevê desconto nas alíquotas dos novos impostos sobre uma série de itens. Isso se deve especialmente porque é proposto a instituição do novo IBS/CBS, que substitui o ICMS, ISS, e PIS, Cofins e IPI, respectivamente.

As categorias de bens e serviços que serão beneficiadas com desconto de 60% nas alíquotas dos novos impostos são:

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- serviços de educação;

- serviços de saúde;

- dispositivos médicos;

- dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência;

- medicamentos (exceto os que terão alíquota zero);

- alimentos destinados ao consumo humano;

- produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda;

- produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;

- insumos agropecuários e aquícolas;

- produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais;

- comunicação institucional;

- atividades desportivas;

- bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética; e

- projetos de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística dos municípios ou do Distrito Federal.

Serviços com descontos de 30% na alíquota

Além de garantir redução de 30% nas alíquotas sobre os planos de saúde de animais domésticos, a reforma tributária também prevê que profissionais submetidos a conselho federal também podem ter desconto de 30% na tributação. Nessa categoria entram:

- administradores;

- advogados;

- arquitetos e urbanistas;

- assistentes sociais;

- bibliotecários;

- biólogos;

- contabilistas;

- economistas;

- economistas domésticos;

- profissionais de educação física;

- engenheiros e agrônomos;

- estatísticos;

- médicos veterinários e zootecnistas;

- museólogos;

- químicos;

- profissionais de relações públicas;

- técnicos industriais; e

- técnicos agrícolas.