Wanessa Gommes
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (19), o projeto de lei do Novo Ensino Médio. Agora a proposta retornará à Câmara dos Deputados em virtude das alterações feitas pela relatora do texto, a Professora Dorinha Seabra (União Brasil).
Mesmo alterando alguns pontos do texto, a senadora recuou em outros, como a diminuição da carga horária das disciplinas tradicionais, as obrigatórias. Com isso, o texto define que a formação geral básica terá 2,4 mil horas, igual à matéria aprovada pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a carga horária é de 1,8 mil horas.
“É imperioso lembrar que esses últimos itinerários (de 600 horas) serão de aprofundamento nas áreas do conhecimento propostas na BNCC, articuladas às diretrizes de aprofundamento a serem elaboradas pelo CNE”, destacou a senadora no relatório.
Já em relação aos alunos do ensino técnico, Dorinha estabeleceu a carga horária mínima de 2,2 mil horas para a formação geral básica, a partir de 2025, com a possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do itinerário das disciplinas tradicionais.
Entretanto, a partir de 2029, a carga horária total do ensino médio vai aumentar para os alunos de ensino técnico, passando para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil, dependendo do curso.
Segundo o relatório, o ajuste temporal reduz “o risco de que se estabeleçam trajetórias duais para o ensino médio, que, mesmo inadvertidamente, promovam a desigualdade, por meio da distinção entre a carga horária de formação geral básica dos cursos de ensino médio com itinerários formativos de aprofundamento de áreas do conhecimento e dos cursos com formação técnica e profissional”.
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