Victória Xavier
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou no seu Twitter que vai ocorrer nesta terça-feira (9), a votação do projeto que prevê a autonomia operacional do Banco Central. O texto estabelece mandatos fixos de quatro anos para os diretores, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério.
Arthur Lira ainda afirmou que há uma sinalização positiva dos líderes partidários para votar a proposta. “Uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo”, escreveu Lira.
Com a sinalização positiva da maioria dos líderes, gostaria de compartilhar uma grande notícia sobre nosso país: vamos colocar em votação amanhã o projeto sobre a autonomia do Banco Central.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 8, 2021
Uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 8, 2021
Com a nova proposta, o presidente do Banco Central continuará sendo indicado pelo presidente da República e sabatinado no Senado Federal, mas terá mandato e só poderá ser demitido se for condenado por improbidade ou tiver desempenho insuficiente.
Hoje, o Banco Central é vinculado ao Ministério da Economia e os diretores podem ser livremente demitidos pelo presidente da República.
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