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Senado Federal aprova projeto que põe fim às "saidinhas" de presos

O projeto foi votado no plenário da Casa nessa terça-feira (20) e retornará para a Câmara dos Deputados.

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (20) um Projeto de Lei (PL) que impõe o fim do benefício de saída temporária para presos em feriados ou datas comemorativas, conhecida como “saidinha”. Ao todo, foram 62 votos a favor, 2 contra e uma abstenção.

As “saidinhas” são concedidas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já cumpriram no mínimo um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência. A nova proposta de lei permite a saída apenas se o detento for estudar ou fazer algum curso supletivo.


Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. A aprovação no Senado representa uma derrota para o Governo Lula, já que a ala da oposição orientou voto contrário ao texto.

O relator do texto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na votação, parlamentares do Progressistas, União Brasil, Republicanos, PSD e PL demonstraram apoio ao projeto, além de alguns representantes do PT. Os únicos que votaram contra o texto foram os senadores Cid Gomes (PDT) e Rogério Carvalho (PT).

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