Pedro Oliveira
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente a uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Ele era esperado nesta terça-feira (23), para falar sobre diversos temas do ministério, mas disse que sente sua integridade física ser ameaçada quando vai às comissões.
Às 08h13 de hoje, o ministro enviou um Ofício ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), onde lembrou que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais. "É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns", disse o ministro, em trecho do documento.
Momentos depois, às 09h18, Dino disse que teria de cumprir uma agenda na Procuradoria-Geral da República (PGR). "Atendo agora a convite da Procuradoria-Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos para colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas", disse.
Depois do compromisso na PGR, ele voltou a falar sobre o tema. Dessa vez, dizendo que não é possível dialogar com “esse tipo de gente” e relembrou as passagens anteriores quando foi convidado às comissões da Câmara. "Não são críticas, são agressões, ofensas reiteradas. Lembremos que no mês de abril eu fui lá e o presidente da comissão reconheceu que não havia condição de fazer a sessão porque houve conflitos físicos generalizados, xingamentos, ofensas na comissão de segurança. Nas outras, não houve, tanto que a audiência transcorreu normalmente", disse.
Posição da Câmara
Em nota, a Câmara dos Deputados disse que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados poderá votar nesta tarde, a partir das 14 horas desta terça. “Pela Constituição, a ausência injustificada de ministro de Estado convocado pelo Congresso poderá configurar crime de responsabilidade. A Lei 1.079/50 prevê que, nesse caso, o ministro poderá ser alvo de um processo de impeachment”, diz trecho da nota da Câmara.
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