A nove meses das eleições, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), anunciou que fará campanha para o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, por uma questão de "coerência partidária". Em evento do BTG Pactual nesta terça-feira, 22, o deputado destacou que seu partido, o Progressistas, está no comando da Casa Civil, com Ciro Nogueira, e, por isso, ele não fugirá de suas obrigações.
"A gente tem que, nesse momento, separar sempre o presidente da Câmara do deputado. Por exemplo, o presidente do meu partido é o ministro da Casa Civil; hoje ele está licenciado do partido. Eu sou o presidente da Câmara. Então, ele tem uma atribuição e eu tenho outra. Eu não interfiro nas decisões partidárias e ele não interfere nas decisões da presidência da Câmara", disse Lira no CEO Conference 2022 do BTG Pactual. "Então, lógico que, por questão de coerência, eu não fujo. Se o meu partido é da base do governo, o deputado Arthur Lira, no Estado, por coerência, deverá fazer campanha para o presidente Bolsonaro", completou.
Apesar de ser o principal expoente do Centrão, o Progressistas – partido de Lira e de Ciro Nogueira – está dividido e, no Nordeste, muitos políticos da sigla querem apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lira disse esperar que o governo de Bolsonaro "se realinhe" e que as "coisas entrem no eixo". Antes de declarar apoio à reeleição do presidente, o presidente da Câmara prometeu uma agenda "intensa" de votações na Casa, mesmo em ano eleitoral, e defendeu reformas como a administrativa. "Vamos evitar que 2022 seja taxado de um ano de não-funcionamento. Vamos funcionar na plenitude”, insistiu.
Ao ser questionado se concorrerá a um segundo mandato na presidência da Câmara, Lira disse que tem a "possibilidade legal" de disputar novamente o cargo, mas ponderou que isso vai depender da composição do novo Congresso e das articulações políticas.
Semipresidencialismo
O deputado também voltou a defender a troca do sistema de governo do País para o semipresidencialismo. No último dia 10, Lira propôs ao Legislativo um debate sobre o assunto, a partir de março. A ideia é deixar a votação de uma proposta efetiva para 2023, com um novo Congresso eleito, além de estabelecer que a mudança, se aprovada, só entrará em vigor a partir de 2030.
"(Com o semipresidencialismo), evitaríamos essa questão do cai, não cai, dos impeachments, porque, em vez de pensarmos em reformar a lei do impeachment, vamos tentar reformar o nosso sistema político”, disse Lira no evento do BTG Pactual, ao defender a mudança. Na avaliação do deputado, o sistema atual dificulta a realização de reformas estruturantes por causa da instabilidade política.
O semipresidencialismo distingue os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, em que os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Nesse modelo, o presidente da República continuaria sendo eleito por voto popular, mas a administração ficaria a cargo do primeiro-ministro, que, por sua vez, seria indicado pelo presidente e eleito pelo Congresso.
Ao propor o semipresidencialismo apenas para 2030, Lira tem dito a interlocutores que a proposta afastará o risco de atingir o presidente que governará o País a partir de 2023. Para o presidente da Câmara, isso pode reduzir a oposição de partidos à mudança no sistema de governo.
Ao dizer que haverá um ano “intenso” de votações na Câmara, apesar do calendário eleitoral, Lira afirmou que a reforma administrativa está pronta na comissão especial para ir a plenário. Disse, porém, que faltou mobilização social “de quem paga a conta” para aprovar essa reforma administrativa. Citou a resistência dos sindicatos do funcionalismo público às mudanças nas regras para os servidores e destacou que é necessário apoio do governo à matéria.
“Faltou um apoio do governo, falo isso claramente”, afirmou Lira ao sugerir que auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) resistem à reforma por receio de perda de votos na eleição. “Nós temos que ter a sensibilidade do momento em que ela (reforma) vai e que ela vem”, observou.
Segundo Lira, a Câmara vai pautar matérias relacionadas ao ambiente de negócios até o dia 15 de julho, quando o foco deverá se voltar para a eleição. “É um ano eleitoral, em que nós vamos ter muito embate. Mas é um ano alegre, um ano da democracia”, disse o presidente da Câmara.
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