Deputados aprovaram o remanejamento de R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação para outras áreas do governo. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 4, em sessão do Congresso, em uma proposta que abriu no total um crédito adicional de R$ 6,1 bilhões ainda no Orçamento de 2020, menos de dois meses antes de acabar o ano.
A proposta, que ainda dependerá de votação no Senado, garante recursos para projetos de interesse do Executivo negociados com partidos em bases eleitorais de aliados do Palácio do Planalto. Tirando de uma área para outra, a medida reduz os recursos previstos para a Educação e aumenta o repasse para obras de infraestrutura. O remanejamento só é efetivado com aprovação do Congresso.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, chefiado por Rogério Marinho, será o maior beneficiado, com um recurso adicional de R$ 2,3 bilhões. O projeto vai garantir repasse a projetos que têm servido como vitrine para o governo Jair Bolsonaro, entre eles a conclusão de obras do Rio São Francisco. O governo argumenta que, sem o recurso adicional, os projetos ficarão paralisados. Além disso, também haverá verba para obras em rodovias tocadas pelo Ministério da Infraestrutura.
Como compensação, a proposta do Executivo tira recursos de outras áreas. A Educação foi a área mais afetada, com redução de R$ 1,4 bilhão. Sete universidades federais e sete institutos federais terão parte da execução orçamentária cancelada neste ano. Parlamentares tentaram alterar o projeto, mas o texto foi aprovado conforme proposto pelo Executivo. "Se fôssemos acatar emendas, nós iríamos desfigurar e talvez impedir que houvesse continuidade dos recursos para dar andamento a essas obras", afirmou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Ao enviar o projeto, em outubro, o Executivo justificou que os ministérios afetados iriam rever seu planejamento. Documento assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o a pasta da Educação revisou o planejamento de execução nas políticas públicas educacionais para mitigar os efeitos das programações bloqueadas pelo projeto. Nesta quarta-feira, para diminuir a polêmica, o governo prometeu recompor o orçamento das instituições de ensino por meio de outra proposta, a ser votada na próxima sessão do Congresso.
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